Categoria: Procuradoria
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Decreto Municipal proíbe uso de alguns produtos no espaço onde será realizado o Jardim Cultural 2022
Diante do Jardim Cultural 2022, que acontece neste final de semana em Belo Jardim, dias 24 e 25, no Pátio de Eventos Nivaldo Jatobá, a prefeitura municipal, através do seu prefeito, emitiu o Decreto Nº 59, de 21 de setembro de 2022. A publicação tem por objetivo prevenir ações que ponham em risco à integridade
por Ascom, publicado em 22/09/2022 16h03, última modificação em 22/09/2022 16h03 -
Gabinete do Prefeito, Procuradoria, Sec. Agricultura e Meio Ambiente, Sec. de Planejamento, Sec. de Saúde
Prefeitura de Belo Jardim se reúne com diversos segmentos em busca de intensificar ações de combate à Covid-19
Nesta quarta-feira (17), aconteceu uma reunião online entre o Gabinete Emergencial de Combate à Covid-19 com representantes da segurança pública e do Legislativo do município de Belo Jardim com o intuito de ampliar o diálogo e estudar ações que visem a intensificação da campanha educativa sobre o Coronavírus e atuação sobre o decreto estadual 50.433/2021,
por Ascom, publicado em 18/08/2021 11h35, última modificação em 04/09/2021 00h34 -
Procurador se reúne com representantes de professores municipais de Belo Jardim
O procurador geral de Belo Jardim, Eduardo Danda se reuniu na manhã dessa sexta-feira (23) com representantes da Associação dos Professores Municipais de Belo Jardim (APMBJ) para tratar de diversos assuntos relativos à categoria. Entre eles, houve detalhamento sobre o processo judicial das 187 horas e a legalidade ou não da incorporação das 50h nos
por Ascom, publicado em 23/04/2021 18h58, última modificação em 23/04/2021 18h58 -
Secretarias municipais recebem treinamento com Controlador Geral do Município sobre despesa pública
A Prefeitura de Belo Jardim realizou hoje (22), através da Controladoria Geral do Município, no auditório da Secretaria de Assistência Social, o treinamento “Boas práticas na execução da despesa pública”, com representantes de cada secretaria, em especial, o setor de compras. Os servidores receberam orientações do Controlador Geral do Município, Severino Antônio, ressaltando que as
por Ascom, publicado em 22/01/2021 20h24, última modificação em 22/01/2021 20h46 -
Eduardo Danda é o novo Procurador Geral de Belo Jardim
O advogado Eduardo José Gusmão Danda é o novo Procurador Geral do Município de Belo Jardim. Eduardo Danda, como é conhecido, tomou posse do cargo no último dia 05. Filho do Promotor de Justiça local José Alberto Danda, mais conhecido como Dr. Danda, Eduardo é natural de Recife, mas fixou endereço profissional em Belo Jardim
por Ascom, publicado em 12/01/2021 11h39, última modificação em 12/01/2021 11h39 -
Prefeitura de Belo Jardim consegue liberação de recursos do Fundeb
A Prefeitura de Belo Jardim conseguiu, após um longo processo judicial, liberar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estavam bloqueados. O valor está estimado em R$ 24 milhões, e será enviado as contas do município. De acordo com o procurador geral
por Ascom, publicado em 27/04/2018 12h04, última modificação em 09/05/2018 10h26 -
Belo Jardim adere ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
A Procuradoria Municipal de Belo Jardim, com objetivo de melhorar as relações de consumo dos belo-jardinenses, participou de uma reunião, nesta terça-feira (6), no Palácio da Justiça, onde aderiu, como colaborador, ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Tal iniciativa permitirá ao município aprimorar o Sistema de Defesa ao Consumidor. Os consumidores da nossa cidade
por Ascom, publicado em 07/02/2018 11h06, última modificação em 20/02/2018 11h35
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