Agricultura e Meio Ambiente

Planejar e executar a política agrícola do Município;

Francisco das Chagas

Secretário(a)

Competências da Secretaria

  • A política do desenvolvimento da agricultura com foco na agricultura familiar e a implementação, coordenação e apoio aos eventos agropecuários do município;
  • A manutenção e fiscalização das atividades nos matadouros, feiras-livres e mercados públicos;
  • A fiscalização de contratos relacionados com serviços de sua competência;
  • A proteção ao meio ambiente urbano e natural;
  • A atuação na elaboração e realização de politicas públicas para o meio ambiente;
  • A atuação na fiscalização ambiental;
  • A participação em audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população;
  • A recepção de denúncias sobre infrações às normas ambientais;
  • A supervisão do licenciamento ambiental e da execução de projetos onde se faz necessária a proteção dos recursos naturais;
  • Outras atividades pertinentes a sua área de atuação, e demais tarefas designadas pelo chefe do executivo.

Contato

Localização

Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, Nº 220, Centro, Belo Jardim - PE

E-mail

secretariaagricultura@belojardim.pe.gov.br

Telefones


Horário de Atendimento

Das 07h30 às 13h30

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