Prefeitura de Belo Jardim
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Gestão Pública

O planejamento operacional e a execução das políticas tributária e financeira do Município

José Risonaldo Siqueira Costa

Secretário(a)

Competências da Secretaria

  • – O planejamento operacional e a execução das políticas tributária e financeira do Município bem como as relações com os contribuintes, cabendo-lhe promover: o orçamento;
  • – A arrecadação e a fiscalização dos tributos devidos ao Município;
  • – A guarda e movimentação de valores;
  • – A elaboração do cronograma financeiro de desembolso para programas, projetos e atividades do governo;
  • – A adoção de medidas asseguradoras de equilíbrio orçamentário;
  • – O empenho, a liquidação e o pagamento de despesas;
  • – A tomada de contas dos responsáveis por adiantamentos;
  • – A administração de processo decisório governamental com dados relativos a custos e desempenho financeiro;
  • – A inspeção do processo de lançamento de tributos;
  • – A movimentação das contas bancárias da Prefeitura;
  • – A elaboração do calendário de pagamentos;
  • – A fixação e alteração dos limites fiscais;
  • – O conhecimento diário do movimento econômico e financeiro;
  • – O pagamento de juros e amortizações de empréstimos;
  • – A elaboração de relatórios, balancetes e balanços e a publicação dos informativos financeiros determinados pela Constituição Federal;
  • – A prestação anual de contas, o cumprimento das responsabilidades referentes ao controle interno;
  • – O planejamento operacional e a execução das atividades de administração de recursos humanos, aí compreendidas as relacionadas: à administração, à contratação, à posse, à lotação de pessoal sob qualquer regime jurídico;
  • – Às alocações de recursos humanos nos diversos órgãos da Prefeitura e seu remanejamento;
  • – À avaliação de desempenho para fins de pontuação;
  • – Ao treinamento, disponibilidade e dispensa;
  • – À administração de cargos, funções e salários;
  • – À atualização de cadastro de pessoal, objetivando o inventário e diagnóstico permanente da força de trabalho disponível, facilitando o recrutamento, programação de admissões, concessão de direitos e vantagens;
  • – À análise de custos para subsidiar o processo decisório no que se refere a reajustes salariais periódicos;
  • – À promoção de programas médico-assistenciais aos servidores municipais;
  • – Ao controle e manutenção da frota de veículos da Prefeitura;
  • – Ao exercício das atividades de zeladoria, compreendendo portaria, limpeza e conservação;
  • – Administração dos serviços de copa;
  • – A responsabilidade pela documentação oficial da Prefeitura, compreendidas as atividades de biblioteca técnico-administrativa, arquivo, digitalização e microfilmagem de documentos e plantas detalhadas e reprodução de atos oficiais;
  • – As comunicações, compreendendo atividades de protocolo, rota administrativa de expediente, telefonia e fax;
  • – A reprografia, compreendendo atividades de reprodução, mediante as técnicas de fotocópias, eletrocópias, microfilmagem, heliografia e xerografia.

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Localização

Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, Nº 220, Centro, Belo Jardim - PE

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