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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Alerta o Decreto nº 15, de 16 de Março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Define medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belo Jardim, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.
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Objeto: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), tornando obrigatório o uso de máscaras pelos munícipes e medidas de higienização em Estabelecimentos comerciais e Instituições Financeiras.
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Objeto: Regulamenta auxílio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999), em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 3.174/2017, aos que tiveram os contratos suspensos, por força do Decreto nº 26 de 31 de Março de 2020, institui programa de assistência custeado com recursos consignados ao enfrentamento da crise decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Objeto: Adota novas medidas relativas ao Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus, no Âmbito do território do Município de Belo Jardim.PE, e dá outras providências.
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Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim.
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pala COVID-19, e dá outras providências.
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Objeto: Alterar disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional de decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos prestadores de serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos ex-servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim que tiveram seus contratos rescindidos, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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Objeto: Altera disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de fevereiro de 2020.
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela covis-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, em favor da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e dá outras providências.
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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Objeto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
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Objeto: Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e educacionais que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública do novo coronavírus, destacando a importância da apresentação do comprovante de vacinação nas atividades praticadas no Município de Belo Jardim - PE.
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A Autarquia de Trânsito de Belo Jardim(BELOTRAN), também está atuando no combate e auxiliando na prevenção ao novo coronavírus, por isso nossas equipes estão posicionadas em alguns pontos de nossa cidade, bem como, bancos e lotéricas ajudando no distanciamento em filas das pessoas que necessitam fazer uso do serviço. Vale ressaltar, que estamos vivenciando uma .
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Secretário de Saúde, por meio de vídeo traz excelentes notícias para população belojardinense e se mostra muito otimista com as ações contínuas da Prefeitura, que através da Secretaria de Saúde tem dado um exemplo de supressão na luta contra COVID-19. .
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Confira notícias atualizadas de mais um dia de acompanhamento e monitoramento realizado pela Secretaria de Saúde a respeito do COVID-19 (novo coronavírus), em Belo Jardim. Vale ressaltar que Secretário de Saúde Uriel Campelo, tem trazido atualizações diárias e pedido a colaboração da população no combate ao novo vírus. É importante salientar que o vírus tem .
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Buscando conscientizar e alertar a população sobre medidas e prevenção ao novo Covid-19 (coronavírus), o Comitê de Crise do munícipio de Belo Jardim, esteve reunido na manhã desta sexta-feira (20), com representantes e autoridades de varios âmbitos da cidade; civil, militar, empresas públicas e privadas, profissionais da saúde pública e privada, entre outros. Na ocasião .
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O Secretário de Saúde do município de Belo Jardim Uriel Campelo, tem trazido diariamente notícias a respeito da chegada do novo coronavírus, hoje (19), entre os assuntos, Uriel fala sobre o período de infectação e como proceder com um paciente que foi infectado com a doença. No vídeo o Secretário de Saúde ressalta a importância .
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A Equipe do Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD, diante da pandemia que vem se espalhando em nosso país está realizando visitas domiciliares para orientações individuais sobre o novo Covid-19 (Coronavírus), para pacientes acamados do nosso município. O objetivo é acompanhar e orientar os pacientes sobre a chegada do novo coronavírus. Prefeitura de Belo Jardim, .
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Cuidando da saúde da nossa gente, o Secretário de Saúde Uriel Campelo, está cumprindo um extensa agenda de reuniões, sempre buscando orientar a respeito da prevenção ao novo coronavírus, e na manhã de hoje (18), Uriel, esteve reunido com enfermeiros de todas as UBS’s de nossa cidade para orientar os profissionais da saúde sobre os .
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Secretário de Saúde Uriel Campelo, trás as últimas informações do surto que se alastrou pelo mundo e que registra o primeiro caso em nossa cidade. No mesmo o vídeo o secretário fala do Decreto de prevenção do Prefeito Hélio dos Terrenos, e diz que apesar do caso, não tem motivo para pânico! .
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Em reunião com o Comitê Gestor de Crise, na manhã desta segunda-feira (16), o Prefeito Hélio dos Terrenos, decretou que a partir da terça-feira (17), SERÃO SUSPENSAS AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1 – Aulas suspensas da Rede Municipal, Estadual e Privada de Ensino, por 15 dias; 2 – Suspensão de eventos de qualquer natureza com público .
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Sensível à rotina dos servidores da rede municipal de saúde que por vezes se sentem cansados e para agradecimento pelo esforço do dia a dia, principalmente, no pico na pandemia do novo Coronavírus em que lutaram bravamente na linha de frente, a Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Saúde, criou o programa “Cuidando .
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De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, só nesta segunda-feira (27), Belo Jardim registrou 201 casos positivos de Covid-19. O número crescente desperta um alerta para manter os cuidados contra o coronavírus, visto que a pandemia ainda não acabou. “Muitos tem neglicenciado as medidas de contenção do vírus. Com a flexibilização das .
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O serviço de monitoramento da covid-19 em Belo Jardim continua atuante. Nos últimos dias, a Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, contastou um aumento significativo dos casos. Até esta sexta-feira (03), o município está com 48 casos ativos. Entre as pessoas acometidas pela infecção do novo coronavírus estão as assintomáticas, ou seja, não .
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 24 de dezembro para receber a segunda dose da vacina, a partir desta sexta-feira (18). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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Diante das especulações e queixas de parte da população sobre a exigência do cartão de vacinação para crianças na retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, a Diretoria de Ensino e Aprendizagem de Belo Jardim, vinculada à Secretaria de Educação e Tecnologia, informou, nesta terça-feira (15), que a apresentação do comprovante já é .
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 11 de dezembro para receber a segunda dose da vacina, a partir desta quarta-feira (02). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 49 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa para fornecimento de Ambulâncias tipo A de simples remoção, para atender as necessidades do Município, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
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publicado em 10/10/2024, última modificação em 10/10/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AGUIDA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANOELE MONTEIRO DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIANE VALENTIN DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA FERREIRA ALVES
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA GUIMARÃES ALVES
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANUELE MAIARA NASCIMENTO SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIRTON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELA ROCHA SOARES OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO JOSE DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALANE MARIA BATISTA LEITE
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO ROCHA SANTOS
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