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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Alerta o Decreto nº 15, de 16 de Março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Define medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belo Jardim, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), tornando obrigatório o uso de máscaras pelos munícipes e medidas de higienização em Estabelecimentos comerciais e Instituições Financeiras.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Regulamenta auxílio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999), em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 3.174/2017, aos que tiveram os contratos suspensos, por força do Decreto nº 26 de 31 de Março de 2020, institui programa de assistência custeado com recursos consignados ao enfrentamento da crise decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Adota novas medidas relativas ao Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus, no Âmbito do território do Município de Belo Jardim.PE, e dá outras providências.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pala COVID-19, e dá outras providências.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Alterar disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional de decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos prestadores de serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos ex-servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim que tiveram seus contratos rescindidos, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Altera disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de fevereiro de 2020.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela covis-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, em favor da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e dá outras providências.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e educacionais que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública do novo coronavírus, destacando a importância da apresentação do comprovante de vacinação nas atividades praticadas no Município de Belo Jardim - PE.
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Confira notícias atualizadas de mais um dia de acompanhamento e monitoramento realizado pela Secretaria de Saúde a respeito do COVID-19 (novo coronavírus), em Belo Jardim. Vale ressaltar que Secretário de Saúde Uriel Campelo, tem trazido atualizações diárias e pedido a colaboração da população no combate ao novo vírus. É importante salientar que o vírus tem .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Buscando conscientizar e alertar a população sobre medidas e prevenção ao novo Covid-19 (coronavírus), o Comitê de Crise do munícipio de Belo Jardim, esteve reunido na manhã desta sexta-feira (20), com representantes e autoridades de varios âmbitos da cidade; civil, militar, empresas públicas e privadas, profissionais da saúde pública e privada, entre outros. Na ocasião .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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O Secretário de Saúde do município de Belo Jardim Uriel Campelo, tem trazido diariamente notícias a respeito da chegada do novo coronavírus, hoje (19), entre os assuntos, Uriel fala sobre o período de infectação e como proceder com um paciente que foi infectado com a doença. No vídeo o Secretário de Saúde ressalta a importância .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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A Equipe do Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD, diante da pandemia que vem se espalhando em nosso país está realizando visitas domiciliares para orientações individuais sobre o novo Covid-19 (Coronavírus), para pacientes acamados do nosso município. O objetivo é acompanhar e orientar os pacientes sobre a chegada do novo coronavírus. Prefeitura de Belo Jardim, .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Cuidando da saúde da nossa gente, o Secretário de Saúde Uriel Campelo, está cumprindo um extensa agenda de reuniões, sempre buscando orientar a respeito da prevenção ao novo coronavírus, e na manhã de hoje (18), Uriel, esteve reunido com enfermeiros de todas as UBS’s de nossa cidade para orientar os profissionais da saúde sobre os .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Secretário de Saúde Uriel Campelo, trás as últimas informações do surto que se alastrou pelo mundo e que registra o primeiro caso em nossa cidade. No mesmo o vídeo o secretário fala do Decreto de prevenção do Prefeito Hélio dos Terrenos, e diz que apesar do caso, não tem motivo para pânico! .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Em reunião com o Comitê Gestor de Crise, na manhã desta segunda-feira (16), o Prefeito Hélio dos Terrenos, decretou que a partir da terça-feira (17), SERÃO SUSPENSAS AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1 – Aulas suspensas da Rede Municipal, Estadual e Privada de Ensino, por 15 dias; 2 – Suspensão de eventos de qualquer natureza com público .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Sensível à rotina dos servidores da rede municipal de saúde que por vezes se sentem cansados e para agradecimento pelo esforço do dia a dia, principalmente, no pico na pandemia do novo Coronavírus em que lutaram bravamente na linha de frente, a Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Saúde, criou o programa “Cuidando .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, só nesta segunda-feira (27), Belo Jardim registrou 201 casos positivos de Covid-19. O número crescente desperta um alerta para manter os cuidados contra o coronavírus, visto que a pandemia ainda não acabou. “Muitos tem neglicenciado as medidas de contenção do vírus. Com a flexibilização das .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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O serviço de monitoramento da covid-19 em Belo Jardim continua atuante. Nos últimos dias, a Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, contastou um aumento significativo dos casos. Até esta sexta-feira (03), o município está com 48 casos ativos. Entre as pessoas acometidas pela infecção do novo coronavírus estão as assintomáticas, ou seja, não .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 24 de dezembro para receber a segunda dose da vacina, a partir desta sexta-feira (18). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Diante das especulações e queixas de parte da população sobre a exigência do cartão de vacinação para crianças na retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, a Diretoria de Ensino e Aprendizagem de Belo Jardim, vinculada à Secretaria de Educação e Tecnologia, informou, nesta terça-feira (15), que a apresentação do comprovante já é .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 11 de dezembro para receber a segunda dose da vacina, a partir desta quarta-feira (02). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Com o objetivo de garantir a desinfecção dos pontos com maior fluxo de pessoas, para evitar a proliferação do novo coronavírus, a Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou, nesta segunda-feira (24), o processo de sanitização nas ruas do centro da cidade, além de alguns prédios públicos e privados. Foram .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 04 de dezembro para receber a segunda dose da vacina, a partir desta terça-feira (25). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa para fornecimento de Ambulâncias tipo A de simples remoção, para atender as necessidades do Município, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LARISSA GABRIELLY SILVA MENEZES
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26 Favorecido: ADELSON PIRES DOS SANTOS VIANA
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LAUDJANE URBANO DE LIMA
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26 Favorecido: ADERITO IURY DE SOUZA
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LEILIANE MARIA DE LIRA ZEFERINO
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26 Favorecido: ADRIANA CARACIOLO CHAVES BRADLEY
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LENILDA HELENA DA SILVA
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publicado em 11/12/2023, última modificação em 11/12/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LENILDA MARIA DE LIMA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LETICIA FELIX DE OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26 Favorecido: ADRIANA DE OLIVEIRA DIAS
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LINDOMAR DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26 Favorecido: ADRIANA MARINHO LOPES DE FRANÇA
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