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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Alerta o Decreto nº 15, de 16 de Março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Define medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belo Jardim, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), tornando obrigatório o uso de máscaras pelos munícipes e medidas de higienização em Estabelecimentos comerciais e Instituições Financeiras.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Regulamenta auxílio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999), em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 3.174/2017, aos que tiveram os contratos suspensos, por força do Decreto nº 26 de 31 de Março de 2020, institui programa de assistência custeado com recursos consignados ao enfrentamento da crise decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Adota novas medidas relativas ao Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus, no Âmbito do território do Município de Belo Jardim.PE, e dá outras providências.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pala COVID-19, e dá outras providências.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Alterar disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional de decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos prestadores de serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos ex-servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim que tiveram seus contratos rescindidos, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Altera disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de fevereiro de 2020.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela covis-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, em favor da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e dá outras providências.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e educacionais que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública do novo coronavírus, destacando a importância da apresentação do comprovante de vacinação nas atividades praticadas no Município de Belo Jardim - PE.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Belo Jardim-PE Sexta-feira 22/05/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. BELOJARDINENSES A PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! SE PUDER FIQUE EM CASA🦠 .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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A Prefeitura através da equipe da Secretaria de Assistência Social de Belo Jardim, vem realizando a distribuição de máscaras de tecido a população. A iniciativa integra as ações de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), no município. 😷A ação já distribuiu mascaras em mercados, frigoríficos, bancos, lotéricas, comercio em geral, vilas e distritos. E na última quarta-feira .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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🚦A Prefeitura de Belo Jardim através das Secretarias de Saúde e Assistência Social tem conscientizado a população nas barreiras sanitárias da cidade. 🚧 O trabalho consiste na higienização, orientações e aferição de pressão de motoristas e passageiros. 🤝🏼Vamos seguindo juntos no combate no dessa grande luta. .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Belo Jardim-PE Terça-feira 19/05/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. BELOJARDINENSES A PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! SE PUDER FIQUE EM CASA .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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INFORMATIVO Feiras Livres dos sábados são mantidas; Seguindo o Decreto N°17 de 20 de março, fica estabelecido uma única feira livre municipal, aos sábados, nos bairros da Cohab I, São Pedro e Santo Antônio. As feiras livres SERÃO MANTIDAS COM FISCALIZAÇÃO E DEVEM MANTER O ESPAÇAMENTO DE 2 (DOIS) METROS ENTRE UM BANCO E OUTRO, .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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A Prevenção Ainda é o Melhor Remédio .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Belo Jardim-PE Quinta-feira 07/05/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. BELOJARDINENSES A PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! SE PUDER FIQUE EM CASA🦠 .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Trabalhando firme na luta contra o coronavírus, a Prefeitura de Belo Jardim, através das Secretarias de Saúde, Assistência Social, BELOTRAN e Educação e a pedido do Vereador Wilsinho, instalou tendas em frente ao Banco do Brasil, Caixa e Casas Lotéricas para população que tem utilizado dos serviços. Além das tendas, a Prefeitura está atuando na .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Seguindo as recomendações do Decreto Estadual, a Prefeitura de Belo Jardim, também estabelece as novas regras para prevenção ao coronavírus e em atendimento às novas medidas o Decreto Municipal N°27, que regulamenta medidas temporárias de enfrentamento ao novo vírus. TORNA-SE OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PELO MUNÍCIPES , AQUELES QUE TRANSITEM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Secretário de Saúde Uriel Campelo, fala do novo caso confirmado para o coronavírus em Belo Jardim. O Secretário, ainda falou da importância de nos prevenirmos e evitarmos ao máximo estamos pelas ruas. Vale ressaltar, que nossa cidade só havia confirmado um único caso para o COVID-19, caso este que já foi curado, com mais esse .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Em atitute pioneira, demonstrando todo cuidado e atenção com nossa cidade, a Secretaria de Obras tem realizado diversas ações de prevenção ao Covid-19. Pensando nisso, o Prefeito Hélio dos Terrenos, determinou e o Secretário de Obras Cícero Nunes e sua equipe, iniciou a colocação de estruturas de lavatórios para higienização da população, em alguns pontos .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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As ações da Secretaria de Saúde, estão sendo intensificadas para evitar que nossa cidade sofra com a pandemia do COVID-19, e na última sexta-feira (27), realizou a higienização e orientações em diversos pontos da cidade. A ação foi realizada em locais com aglomerações de pessoas como, pontes, empresas e pontos comerciais, o Grupo Moura, recebeu .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Trabalhando juntas na luta prevenção e higienização contra o Coronavírus, as Secretarias de Obras e Saúde estiveram atuando na higienização após as feiras de bairro no último sábado(22), para evitar a proliferação do vírus em nosso município. Prefeitura de Belo Jardim. PREVENIR AINDA É O MELHOR REMÉDIO. .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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A Autarquia de Trânsito de Belo Jardim(BELOTRAN), também está atuando no combate e auxiliando na prevenção ao novo coronavírus, por isso nossas equipes estão posicionadas em alguns pontos de nossa cidade, bem como, bancos e lotéricas ajudando no distanciamento em filas das pessoas que necessitam fazer uso do serviço. Vale ressaltar, que estamos vivenciando uma .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Secretário de Saúde, por meio de vídeo traz excelentes notícias para população belojardinense e se mostra muito otimista com as ações contínuas da Prefeitura, que através da Secretaria de Saúde tem dado um exemplo de supressão na luta contra COVID-19. .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa para fornecimento de Ambulâncias tipo A de simples remoção, para atender as necessidades do Município, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LARISSA GABRIELLY SILVA MENEZES
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26 Favorecido: ADELSON PIRES DOS SANTOS VIANA
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LAUDJANE URBANO DE LIMA
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26 Favorecido: ADERITO IURY DE SOUZA
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LEILIANE MARIA DE LIRA ZEFERINO
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26 Favorecido: ADRIANA CARACIOLO CHAVES BRADLEY
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LENILDA HELENA DA SILVA
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº Favorecido: LENILDA MARIA DE LIMA
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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