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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Alerta o Decreto nº 15, de 16 de Março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Define medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belo Jardim, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), tornando obrigatório o uso de máscaras pelos munícipes e medidas de higienização em Estabelecimentos comerciais e Instituições Financeiras.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Regulamenta auxílio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999), em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 3.174/2017, aos que tiveram os contratos suspensos, por força do Decreto nº 26 de 31 de Março de 2020, institui programa de assistência custeado com recursos consignados ao enfrentamento da crise decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Objeto: Adota novas medidas relativas ao Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus, no Âmbito do território do Município de Belo Jardim.PE, e dá outras providências.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim.
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pala COVID-19, e dá outras providências.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Alterar disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional de decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos prestadores de serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos ex-servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim que tiveram seus contratos rescindidos, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Altera disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de fevereiro de 2020.
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela covis-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, em favor da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e dá outras providências.
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e educacionais que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública do novo coronavírus, destacando a importância da apresentação do comprovante de vacinação nas atividades praticadas no Município de Belo Jardim - PE.
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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As áreas urbana e rural de Belo Jardim recebem, nesta quarta-feira (19), o Dia D de vacina porta a porta contra a Covid-19. As equipes de vacinação estarão em busca das pessoas que precisam atualizar os cartões de vacina com a segunda ou terceira dose do imunizante contra o novo coronavírus e até mesmo vacinar .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 22 de novembro para receber a segunda dose da vacina, a partir desta sexta-feira (14). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 09 de novembro para receber a segunda dose da vacina, a partir desta quarta-feira (05). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 30 de outubro para receber a segunda dose da vacina, a partir desta terça-feira (21). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 23 de outubro para receber a segunda dose da vacina, a partir desta terça-feira (14). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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O município receberá, na tarde desta quinta-feira (02), novas doses do imunizante Astrazeneca e está convocando as pessoas que completaram 60 dias da primeira dose para completar o esquema vacinal com o mesmo imunizante a partir de amanhã (03). “Apesar de ter sido liberada, pelo Ministério da Saúde, a aplicação da vacina Pfizer para concluir .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 09 de outubro para receber a segunda dose da vacina, a partir desta segunda-feira (29). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Prefeitura de Belo Jardim, por meio do Programa Nacional de Imunização – PNI, aderiu a campanha Mega Vacinação do Ministério da Saúde e inicia nesta segunda-feira (22), uma força-tarefa para ampliar e reforçar a imunização contra o Coronavírus no município. O município está convocando os seguintes grupos para receber a vacinação: Pfizer – quem .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Na manhã desta quarta-feira (17), aconteceu a adesivação nas motocicletas dos mototaxistas cadastrados na Secretaria de Defesa Cidadã (SEDEC), para identificar o profissional, utilizando o QR Code. O trabalho de identificação das mototáxis foi pensado pela gestão como forma de garantir ainda mais segurança à população que utiliza o serviço de transporte e também do .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 11 de setembro para receber a segunda dose da vacina, a partir de quarta-feira (03). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante AstraZeneca até o dia 09 de agosto para receber a segunda dose da vacina, a partir desta terça-feira (26). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 04 de setembro para receber a segunda dose da vacina, a partir deste sábado (23). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante Pfizer até o dia 16 de agosto para receber a segunda dose da vacina, a partir desta quinta-feira (14). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante AstraZeneca até o dia 24 de julho para receberem a segunda dose da vacina, a partir deste sábado (09). Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio .
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, lei nº 14.017/2020, tem como objetivo promover ações para garantir um recurso emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura e dos espaços culturais durante o período de pandemia da Covid‐19. Dentre os setores econômicos e sociais, a cultura foi um dos mais afetados pela pandemia do Coronavírus. A .
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa para fornecimento de Ambulâncias tipo A de simples remoção, para atender as necessidades do Município, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AGUIDA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA
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publicado em 20/04/2024, última modificação em 20/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANOELE MONTEIRO DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIANE VALENTIN DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA FERREIRA ALVES
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA GUIMARÃES ALVES
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANUELE MAIARA NASCIMENTO SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIRTON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELA ROCHA SOARES OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO JOSE DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALANE MARIA BATISTA LEITE
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO ROCHA SANTOS
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALBANY DA SILVA BEZERRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA DOMINGOS
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALBERANI ALMEIDA DA SILVA
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