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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Alerta o Decreto nº 15, de 16 de Março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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Objeto: Define medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
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Objeto: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belo Jardim, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.
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Objeto: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), tornando obrigatório o uso de máscaras pelos munícipes e medidas de higienização em Estabelecimentos comerciais e Instituições Financeiras.
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Objeto: Regulamenta auxílio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999), em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 3.174/2017, aos que tiveram os contratos suspensos, por força do Decreto nº 26 de 31 de Março de 2020, institui programa de assistência custeado com recursos consignados ao enfrentamento da crise decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Objeto: Adota novas medidas relativas ao Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus, no Âmbito do território do Município de Belo Jardim.PE, e dá outras providências.
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Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim.
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pala COVID-19, e dá outras providências.
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Objeto: Alterar disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional de decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos prestadores de serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos ex-servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim que tiveram seus contratos rescindidos, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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Objeto: Altera disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de fevereiro de 2020.
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela covis-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, em favor da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e dá outras providências.
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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Objeto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
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Objeto: Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e educacionais que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública do novo coronavírus, destacando a importância da apresentação do comprovante de vacinação nas atividades praticadas no Município de Belo Jardim - PE.
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Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Assistência Social, distribuiu kits educativos e de entretenimento para usuários do Programa Amigo De valor. A entrega foi feita pela equipe do Programa, obedecendo orientações dos órgãos de saúde, para evitar a transmissão do coronavírus (Covid-19). Os kits são divididos por faixa etária e são destinados as .
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A Prefeitura de Belo Jardim em parceira com Governo de Pernambuco, concedeu através da Secretaria de Assistência Social 3000 cestas básicas. A iniciativa do Governo de Pernambuco é contemplar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, que são acompanhados pelos serviços da rede socioassistencial. A concessão seguiu as orientações dos órgãos de saúde .
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A Secretaria de Educação avança cada dia mais para levar e trazer desenvolvimento e melhorias na vida dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e mostrando todo o seu desprendimento para fazer uma educação voltada para o educando, foi dado início hoje (26), a entrega dos kits escolares, pela zona rural da cidade. O ponto .
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Buscando intensificar cada vez mais as ações de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19), a Secretaria de Saúde de Belo Jardim, tem ido nas localidades mais longínquas do município para manter o controle da pandemia que se alastra no país. Desta vez, os moradores contemplados com a visita das equipes da secretaria foram os da .
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A Secretaria de Saúde de Belo Jardim, está atuando diariamente no combate ao Coronavírus (COVID-19), e dando continuidade aos trabalhos hoje (16), os moradores da Vila do Planalto, receberam máscaras e álcool em gel, além disso, a equipe da Secretaria de Saúde esteve orientando população acerca dos riscos e prevenção ao Covid-19, aferindo temperatura e .
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A Prefeitura de Belo Jardim através da Secretaria de Assistência Social, esteve presente em mais uma atividade na comunidade do Barro Branco em uma ação descentralizada. As famílias foram contempladas com cestas básicas, kits educativos infantis e álcool 70% para assepsia da mãos. 😷A atividade seguiu as orientações de saúde para a prevenção do novo .
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Atendendo ao convite do Comando do 15° Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, situado na cidade de Belo Jardim, o Secretário de Saúde, Dr. Uriel Campelo Filho, participou de importante encontro no 15° BPM-PE, para discutir o fechamento do comércio local. O desafio é grande no combate ao coronavírus (Covid-19), e dando continuidade aos trabalhos, .
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O enfrentamento ao COVID-19 tem sido uma das grandes prioridades do governo Hélio dos Terrenos, o intuito assegura que a população esteja cuidada e bem assistida. E na última quinta-feira, 11 de junho, a cidade foi tomada de emoção com a liberação de três pacientes dos leitos de retaguarda, após a cura da doença. O .
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A Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, continua desenvolvendo ações para orientar a população a respeito do novo Coronavírus (Covid-19). Hoje (09), a ação foi feita no Bairro do Pontilhão, onde a equipe esteve fazendo o porta a porta, orientando os moradores locais sobre os riscos do Covid-19, e distribuindo .
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Durante a pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Especial da Mulher, continua com os atendimentos psicossocial e jurídico para casos emergenciais, mas, com um horário especial. A Secretária Especial da Mulher, Sandra Silva, reafirma o serviço da nossa Secretaria como essencial, já que durante o isolamento social, muitas mulheres estão convivendo 24h com os seus .
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Na manhã de hoje (04/06), o Prefeito Hélio dos Terrenos, nomeou os novos secretários, de Obras Eliakim Cavalcanti, e Saúde Uriel Campelo Filho, que assumem as suas pastas com a missão de dá sequência ao bom trabalho desempenhados pelos Secretários Cícero Nunes e Uriel Campelo em suas respectivas pastas. O Prefeito, parabenizou os novos secretários .
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É mais cuidado e respeito com nossa gente, com esse propósito a Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Saúde, está empenhada no combate ao Coronavírus (Covid-19), com ações na zona urbana e rural de nossa cidade. Desta vez, o Secretário de Saúde Uriel Campelo, esteve mais uma vez com sua equipe no Distrito .
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A Prefeitura de Belo, por meio da Secretaria de Cultura, tomou uma excelente iniciativa de apoio aos músicos de nossa cidade neste período de CORONAVÍRUS, onde estará ajudando os artistas neste momento de crise. Com a iniciativa, cerca de 70 músicos de nossa cidade estarão recebendo durante a pandemia cestas básicas que ajudará na alimentação .
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A Prefeitura de Belo Jardim através da Secretaria de Assistência Social, adquiriu totens com dispenser de álcool em gel para facilitar a higienização das mãos dos belojardinenses atuando na prevenção ao Coronavírus (Covid-19). A aquisição irá facilitar a assepsia das mãos dos beneficiários dos serviços socioassistenciais, como o Cadastro Único, CRAS, CREAS, Acolhimento Lar de .
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Nesta quarta-feira (13), Prefeitura Municipal de Belo Jardim concedeu as famílias em situação de vulnerabilidade social 1.000(mil) cestas básicas através da Secretaria de Assistência Social. As famílias inscritas nos CRAS Santo Antônio e Cohab se dirigiram até o Centro Social para recebimento do seu auxílio. A ação de concessão seguiu as orientações dos órgãos de .
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 49 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 18/05/2024, última modificação em 18/05/2024
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Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa para fornecimento de Ambulâncias tipo A de simples remoção, para atender as necessidades do Município, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AGUIDA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANOELE MONTEIRO DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIANE VALENTIN DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA FERREIRA ALVES
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA GUIMARÃES ALVES
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANUELE MAIARA NASCIMENTO SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIRTON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELA ROCHA SOARES OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO JOSE DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALANE MARIA BATISTA LEITE
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO ROCHA SANTOS
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA DOMINGOS
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