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BOLETIM DIÁRIO
COVID-19 / Belo Jardim-PE 24/03/2020 Confira no mapa as atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025.
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SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITA APOIO DO EXÉRCITO
Em mais uma ação contra o Covid-19 (Coronavírus), a pedido do Prefeito Hélio dos Terrenos, o Secretário de Obras Cícero Nunes foi em busca do apoio da 10ª Companhia de Engenharia e Combate, para ajudar na conscientização das pessoas que ainda estão nas ruas e praças do município. PREVENIR AINDA É O MELHOR REMÉDIO! .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
INICIAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO NAS RUAS DE BELO JARDIM
Com objetivo de evitar a disseminação do novo Covid-19 (Coronavírus) pela cidade. A Prefeitura de Belo Jardim através da Secretaria de Saúde e a Equipe de Vigilância Sanitária, iniciou hoje (24), uma ação de higienização nas ruas e praças de nosso município. O objetivo é higienizar e conscientizar as pessoas ainda que tem se aglomerado .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
AGORA O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS É ONLINE
Visando manter os serviços e não causar prejuízos aos contribuintes o Departamento de Tributos pensando no bem-estar da população resolveu aprimorar os seus serviços e facilitar a vida dos seus usuários durante esse período, da pandemia do COVID-19. Então para que você mantenha os negócios em dia agora está ainda mais fácil resolver os seus .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
BOLETIM DIÁRIO
COVID-19 / Belo Jardim-PE Confira no mapa as atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
PREFEITURA, COMO VAI FUNCIONAR?
Em virtude da pandemia do COVID – 19 (coronavírus), que aterroriza o mundo e já tem um caso confirmado em nossa cidade, a Prefeitura, através das suas diversas secretarias toma algumas medidas para proteger os seus funcionários e os usuários dos serviços oferecidos pela mesma. Acompanhe como será o funcionamento a partir desta segunda-feira (23). .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
ATUALIZAÇÃO DO BOLETIM
Confira no mapa as atualizações de mais um dia de monitoramento do CoronaVírus em Belo Jardim, Domingo 22/03. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
E OS ESFORÇOS CONTINUAM!
Buscando prevenir a propagação do COVID -19 (Coronavírus), em Belo Jardim, enfermeiros e o Secretário de Saúde Uriel Campelo mandam um recado para população em vídeo gravado no Hospital Júlio Alves de Lira neste domingo (22). As recomendações continuam, por isso FIQUEM EM CASA. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENIR AINDA É O .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
COMUNICADO FEIRA LIVRE
Atenção belojardinenses é hora de unirmos forças para contermos os avanços do coronavírus em nossa cidade, portanto fica determinado que TEREMOS UM ÚNICO DIA PARA FEIRA LIVRE QUE SERÁ REALIZADA AOS SÁBADOS, no São Pedro, Cohab I e Santo Antônio, sendo apenas permitido, comercialização de produtos e materiais essenciais à manutenção e abastecimento da população, .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
PRECISA DE AJUDA?
Saiba onde procurar
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025Buscando prevenir e otimizar os serviços de saúde no município, CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DE VOCÊ BELOJARDINENSE PARA ATUARMOS JUNTOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS, por isso fique atento aos sintomas e atualizações do COVID-19, em nossa cidade. ACOMPANHE ABAIXO ONDE PROCURAR EM CASO DE SINTOMAS. .
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AOS PREZADOS USUÁRIOS E USUÁRIAS DA CASA DE APOIO DE BELO JARDIM, EM RECIFE
Estamos vivenciando uma pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Em atenção às instruções normativas emitidas pelos órgãos de Saúde dos Governos Federal e Estadual, para contingenciar a transmissão do vírus, a Casa de Apoio de Belo Jardim, localizada em Recife, suspenderá as atividades a partir da próxima segunda-feira (23). Continuaremos atendendo e auxiliando as situações .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
ATENÇÃO BELOJARDINENSES CONFIRAM O QUE FECHA E O QUE ABRE?
Em virtude do COVID-19 (Coronavírus), que se espalhou em países de todo mundo e recentemente chegou ao Brasil algumas medidas de prevenção estão sendo tomadas, E COM O OBJETIVO DE PREVENIR QUE ESSE NOVO VÍRUS SE ALASTRE POR NOSSA CIDADE, A PARTIR DO PRÓXIMO DOMINGO (22), todos os comércios serão fechados, incluindo salão de beleza, .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
SECRETÁRIO DE SAÚDE SE REUNE COM REPRESENTANTES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO
O Secretário de Saúde Uriel Campelo, esteve reunido com o Secretário de Educação o Professor Adriano Cândido, além de professores e representantes da rede municipal, estadual e privada de ensino para tratar sobre as medidas a serem tomadas nas escolas do município diante da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião foi debatido o período quarentena .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
SECRETARIA DE SAÚDE SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA 10º CIA
O Secretário de Saúde Uriel Campelo junto com a coordenação e direção do Hospital Júlio Alves de Lira estiveram reunidos com representantes da 10º Companhia de Engenharia e Combate, para tratar da coronavírus que vem se espalhando em todo o país. A visita teve como objetivo tratar das medidas preventivas a serem tomadas em nosso .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
NOSSA RESPOSTA É COM TRABALHO
Secretário de Saúde Uriel Campelo, em vídeo fala como foi o dia da Secretaria e as inúmeras atividades na luta continua que tem sido o seu trabalho e de toda equipe de saúde e demais secretarias do Governo Municipal para impedir que o Coronavírus se alastre por nossa cidade. Ainda no vídeo o Secretário de .
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025
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Decreto n° 15/2020
Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 016/2020
Objeto: Alerta o Decreto nº 15, de 16 de Março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 017/2020
Objeto: Define medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 018/2020
Objeto: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belo Jardim, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 026/2020
Objeto: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 027/2020
Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), tornando obrigatório o uso de máscaras pelos munícipes e medidas de higienização em Estabelecimentos comerciais e Instituições Financeiras.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 028/2020
Objeto: Regulamenta auxílio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999), em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 3.174/2017, aos que tiveram os contratos suspensos, por força do Decreto nº 26 de 31 de Março de 2020, institui programa de assistência custeado com recursos consignados ao enfrentamento da crise decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 031/2020 CORONAVÍRUS(COVID-19)
Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.CORONAVÍRUS (COVID-19)
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Ofícios n° 30/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)
Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 032/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)
Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Ofícios n° 031/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)
Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 035/2020
Objeto: Adota novas medidas relativas ao Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus, no Âmbito do território do Município de Belo Jardim.PE, e dá outras providências.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Ofícios n° 48/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)
Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 37/2020 CORONAVÍRUS(COVID-19)
Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pala COVID-19, e dá outras providências.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 40/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)
Objeto: Alterar disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional de decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 043/2020
Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos prestadores de serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 042/2020
Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos ex-servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim que tiveram seus contratos rescindidos, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 52/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)
Objeto: Altera disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de fevereiro de 2020.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 51/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)
Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 044/2020 CORONAVÍRUS (COVD-19)
Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela covis-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 55/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)
Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 56/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)
Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 66/2020 CORONAVÍRUS COVID-19
Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, em favor da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e dá outras providências.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Decreto n° 003/2021
Objeto: Regulamenta medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Lei n° 3359/2021
Objeto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
DECRETO Nº 06/2022
Objeto: Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e educacionais que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública do novo coronavírus, destacando a importância da apresentação do comprovante de vacinação nas atividades praticadas no Município de Belo Jardim - PE.
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025
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Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Objeto: Item 49 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025
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Processo nº 4/2020
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa para fornecimento de Ambulâncias tipo A de simples remoção, para atender as necessidades do Município, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025
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Empenho 678/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AGUIDA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 679/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANOELE MONTEIRO DA SILVA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 680/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIANE VALENTIN DA SILVA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 681/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA FERREIRA ALVES
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 682/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA GUIMARÃES ALVES
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 683/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANUELE MAIARA NASCIMENTO SILVA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 684/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIRTON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 685/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELA ROCHA SOARES OLIVEIRA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 686/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO JOSE DA SILVA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 687/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALANE MARIA BATISTA LEITE
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 688/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO ROCHA SANTOS
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 689/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALBANY DA SILVA BEZERRA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 690/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA DOMINGOS
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 691/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALBERANI ALMEIDA DA SILVA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 692/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MÁRCIA MIRELLY DA SILVA SOARES
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 693/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALBERISON GOMES FERREIRA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 694/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALCIONE DE OLIVEIRA SANTOS
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 695/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALESSANDRA MARIA SANTOS LIMA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 696/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALEXANDRA BARBOSA DE ARAÚJO SILVA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 697/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALEXSANDRO FLOR DOS SANTOS
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 698/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCIANA PEREIRA DE LIMA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 699/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALICE REGINA DA SILVA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 700/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALINE DOS SANTOS MONTEIRO
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Empenho 701/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALINNE GABI CORDEIRO DE LIMA
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025
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Receita
Coronavirus (COVID-19) - SAPS
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Receita
Coronavirus (COVID-19) - SAES
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Receita
CV19 - Coronavirus (COVID -19) - SCTIE
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025 -
Receita
CV19 - Coronavirus (COVID - 19)
publicado em 29/07/2025, última modificação em 29/07/2025