-
Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Alerta o Decreto nº 15, de 16 de Março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Define medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belo Jardim, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), tornando obrigatório o uso de máscaras pelos munícipes e medidas de higienização em Estabelecimentos comerciais e Instituições Financeiras.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Regulamenta auxílio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999), em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 3.174/2017, aos que tiveram os contratos suspensos, por força do Decreto nº 26 de 31 de Março de 2020, institui programa de assistência custeado com recursos consignados ao enfrentamento da crise decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.CORONAVÍRUS (COVID-19)
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Adota novas medidas relativas ao Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus, no Âmbito do território do Município de Belo Jardim.PE, e dá outras providências.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pala COVID-19, e dá outras providências.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Alterar disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional de decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos prestadores de serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos ex-servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim que tiveram seus contratos rescindidos, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Altera disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de fevereiro de 2020.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela covis-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, em favor da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e dá outras providências.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Regulamenta medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e educacionais que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública do novo coronavírus, destacando a importância da apresentação do comprovante de vacinação nas atividades praticadas no Município de Belo Jardim - PE.
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Coronavírus/ Belo Jardim-PE 12/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Coronavírus/ Belo Jardim-PE 11/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
COVID-19 / Belo Jardim-PE 10/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
COVID-19 / Belo Jardim-PE 09/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
COVID-19 / Belo Jardim-PE 08/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
COVID-19 / Belo Jardim-PE 07/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
COVID-19 / Belo Jardim-PE 06/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
COVID-19 / Belo Jardim-PE 05/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
COVID-19 / Belo Jardim-PE 04/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
COVID-19 / Belo Jardim-PE 03/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
O Secretário de Saúde Uriel Campelo, tem se empenhado em levar informações a todos os cantos do município, seja ela na área urbana ou na zona rural. E hoje (02), Uriel e sua equipe esteve no Distrito de Xucuru, acompanhando de perto os serviços realizados pelos profissionais da saúde, e verificou as ações de prevenção .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
COVID-19 / Belo Jardim-PE 02/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
COVID-19 / Belo Jardim-PE 01/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Juntos no combate ao novo Covid-19 (Coronavírus), o Secretário de Obras Cícero Nunes, se reuniu com sua equipe para traçar planos estratégicos para realização dos serviços de manutenção e reparo em nossa cidade. Já que muitas das operações são emergenciais, infelizmente não se pode ficar parado devido necessidade de alguns reparos e o bem-estar da .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
COVID-19 / Belo Jardim-PE 31/03/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa para fornecimento de Ambulâncias tipo A de simples remoção, para atender as necessidades do Município, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AGUIDA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANOELE MONTEIRO DA SILVA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIANE VALENTIN DA SILVA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA FERREIRA ALVES
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA GUIMARÃES ALVES
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANUELE MAIARA NASCIMENTO SILVA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIRTON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELA ROCHA SOARES OLIVEIRA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO JOSE DA SILVA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALANE MARIA BATISTA LEITE
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO ROCHA SANTOS
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALBANY DA SILVA BEZERRA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA DOMINGOS
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALBERANI ALMEIDA DA SILVA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MÁRCIA MIRELLY DA SILVA SOARES
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALBERISON GOMES FERREIRA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALCIONE DE OLIVEIRA SANTOS
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALESSANDRA MARIA SANTOS LIMA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALEXANDRA BARBOSA DE ARAÚJO SILVA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALEXSANDRO FLOR DOS SANTOS
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCIANA PEREIRA DE LIMA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALICE REGINA DA SILVA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALINE DOS SANTOS MONTEIRO
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALINNE GABI CORDEIRO DE LIMA
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Coronavirus (COVID-19) - SAPS
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
Coronavirus (COVID-19) - SAES
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
CV19 - Coronavirus (COVID -19) - SCTIE
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
-
CV19 - Coronavirus (COVID - 19)
Leia mais...
publicado em 26/04/2024, última modificação em 26/04/2024
