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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Alerta o Decreto nº 15, de 16 de Março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Define medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belo Jardim, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), tornando obrigatório o uso de máscaras pelos munícipes e medidas de higienização em Estabelecimentos comerciais e Instituições Financeiras.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Regulamenta auxílio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999), em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 3.174/2017, aos que tiveram os contratos suspensos, por força do Decreto nº 26 de 31 de Março de 2020, institui programa de assistência custeado com recursos consignados ao enfrentamento da crise decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Adota novas medidas relativas ao Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus, no Âmbito do território do Município de Belo Jardim.PE, e dá outras providências.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pala COVID-19, e dá outras providências.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Alterar disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional de decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos prestadores de serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos ex-servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim que tiveram seus contratos rescindidos, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Altera disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de fevereiro de 2020.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela covis-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, em favor da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e dá outras providências.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e educacionais que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública do novo coronavírus, destacando a importância da apresentação do comprovante de vacinação nas atividades praticadas no Município de Belo Jardim - PE.
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Diante do excelente trabalho desempenhado a frente da Secretaria de Saúde do município, o Secretário de Saúde Uriel Campelo, recebeu moção de aplausos da Câmara Municipal de Belo Jardim, pelos relevantes serviços prestados à frente da pasta que brilhantemente tem conduzido neste momento de pandemia mundial, fazendo com que nossa cidade seja referência com ações .
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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A Prefeitura de Belo Jardim, está realizando a concessão dos benefícios eventuais as gestantes acompanhadas pelo CRAS e Programa Criança Feliz, através de visitas domiciliares. Adotando as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a Secretaria de Assistência Social, garantiu o direito ao benefício como complemento do trabalho social desenvolvidos às gestantes. .
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Secretário de Saúde Uriel Campelo anuncia chegada de emenda parlamentar para o município de Belo Jardim, a emenda destinada pelo Deputado Federal Silvio Costa Filho. Esse recurso é fruto da luta constante do Prefeito Hélio dos Terrenos, que tem pedido a participação efetiva dos seus deputados neste momento difícil na luta contra o coronavírus. .
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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COVID-19/ Belo Jardim-PE Terça-feira 05/05/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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COVID-19/ Belo Jardim-PE Segunda-feira 04/05/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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COVID-19/ Belo Jardim-PE Sábado 03/05/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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COVID-19/ Belo Jardim-PE Sábado 02/05/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Os profissionais da saúde que trabalham na UPA 24h e no Hospital Júlio Alves de Lira, foram surpreendidos com uma linda homenagem, realizada pelos pelos membros da Primeira Igreja Batista de Belo Jardim. Que na tarde de hoje (02), foram para frente da unidade cantar louvores e orar pelos profissionais quem têm trabalhado na linha .
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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COVID-19/ Belo Jardim-PE Sexta-feira 01/05/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Em vídeo, Prefeito Hélio dos Terrenos, fala da importância de respeitar as medidas preventivas ao coronavírus e pede apoio da população para que fique em casa. Hélio ainda traz boas notícias para a saúde de Belo Jardim e ressalta que luta contra esse inimigo invisível é de todos nós. Faça sua parte! Confere no vídeo 🎥 .
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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COVID-19/ Belo Jardim-PE Quinta-feira 30/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
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COVID-19/ Belo Jardim-PE Quarta-feira 29/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
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COVID-19/ Belo Jardim-PÉ Terça-feira 28/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
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COVID-19/ Belo Jardim-PÉ Segunda-feira 27/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
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COVID-19/ Belo Jardim-PÉ Domingo 26/04/2020 Atualizações de mais um dia de monitoramento do Coronavírus em Belo Jardim. Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Saúde. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO! FAÇA SUA PARTE🦠 .
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 49 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa para fornecimento de Ambulâncias tipo A de simples remoção, para atender as necessidades do Município, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AGUIDA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANOELE MONTEIRO DA SILVA
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publicado em 06/05/2024, última modificação em 06/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIANE VALENTIN DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA FERREIRA ALVES
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA GUIMARÃES ALVES
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANUELE MAIARA NASCIMENTO SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIRTON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELA ROCHA SOARES OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO JOSE DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALANE MARIA BATISTA LEITE
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO ROCHA SANTOS
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA DOMINGOS
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALBERANI ALMEIDA DA SILVA
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