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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Alerta o Decreto nº 15, de 16 de Março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Define medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belo Jardim, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), tornando obrigatório o uso de máscaras pelos munícipes e medidas de higienização em Estabelecimentos comerciais e Instituições Financeiras.
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Objeto: Regulamenta auxílio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999), em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 3.174/2017, aos que tiveram os contratos suspensos, por força do Decreto nº 26 de 31 de Março de 2020, institui programa de assistência custeado com recursos consignados ao enfrentamento da crise decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Objeto: Adota novas medidas relativas ao Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus, no Âmbito do território do Município de Belo Jardim.PE, e dá outras providências.
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Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim.
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pala COVID-19, e dá outras providências.
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Alterar disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional de decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos prestadores de serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos ex-servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim que tiveram seus contratos rescindidos, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Altera disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de fevereiro de 2020.
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela covis-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.
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Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.
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Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, em favor da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e dá outras providências.
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Objeto: Regulamenta medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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Objeto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
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Objeto: Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e educacionais que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública do novo coronavírus, destacando a importância da apresentação do comprovante de vacinação nas atividades praticadas no Município de Belo Jardim - PE.
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O governo Gilvandro Estrela, através da secretaria de saúde, já tem seu plano de vacinação contra o Covid-19 definido. Previstas para chegarem no dia 25 desse mês, as doses vão contemplar os profissionais de saúde, pessoas acima de 75 anos e idosos acima de 60 anos que vivem em asilos e casas de apoio. A .
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Na manhã desta segunda-feira (11), a secretária de saúde de Belo Jardim, Aline Cordeiro, participou de uma reunião extraordinária com o Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo e a Coordenação de Vigilância em Saúde do Estado para tratar sobre o esquema de vacinação da Covid-19. As vacinas chegarão em Pernambuco por volta .
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Na manhã desta segunda-feira, 07 de setembro de 2020, a Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Educação e Tecnologia, realizou o tradicional hasteamento das bandeiras, que contou com a presença do Prefeito do município, Hélio dos Terrenos, secretários, vereadores, além da presença de autoridades militares representantes, da 10ª Companhia de Engenharia de Combate .
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A Prefeitura de Belo Jardim informa à população que nos dias 07 e 11 de setembro será comemorado a Independência do Brasil (07) e a Emancipação Política do Município (11). Em decorrência da pandemia, do novo coronavírus estaremos seguindo as orientações de distanciamento e prevenção para a saúde de toda população, as atividades culturais que .
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A Prefeitura de Belo Jardim por meio da Secretaria de Assistência Social tem dado continuidade às concessões de sopa às famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, e desta vez a entrega aconteceu no Bairro Frei Damião. A produção e a entrega dos alimentos seguiu as orientações dos órgãos de saúde para evitar a .
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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A Prefeitura de Belo Jardim através da Secretaria de Assistência Social esteve no Sítio Batinga em uma ação descentralizada de entrega de cestas básicas. As famílias identificadas em situação de vulnerabilidade social foram contempladas com as cestas básicas, e kits educativos infantis. A atividade seguiu as orientações do Ministério da Saúde para a prevenção do .
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Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura Municipal de Belo Jardim concedeu a famílias em situação de vulnerabilidade social cestas básicas através da Secretaria de Assistência Social as famílias que são acompanhadas pelos CRAS. 😷A entrega seguiu as orientações dos órgãos de saúde para evitar a transmissão do coronavírus (Covid-19). .
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A Prefeitura de Belo Jardim por meio da Secretaria de Saúde tem intensificado as ações de combate ao Coronavírus nesse período de alusão e comemoração ao dia dos pais, onde o comércio tem um grande aumento de circulação e consequentemente um fluxo de aglomeração. As ações contaram com exames básicos, como aferição de pressão e .
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Com a da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a educação em todo país passou por diversos desafios e transformações, com a utilização das aulas on-line durante esse período de isolamento social. Pensando nisso, hoje (31), a Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Educação e Tecnologia deixa aqui os aplausos a cada professor e .
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Secretaria de Educação promove reunião on-line com representantes da Rede Privada e Estadual de Educação sobre o retorno das aulas presenciais. A Secretaria Municipal de Educação promoveu na manhã de hoje (29/07), encontro on-line com representantes das diferentes redes para discutir o protocolo do governo de estado sobre a retomada das atividades nas escolas e .
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A Prefeitura de Belo Jardim em parceria com o Governo do Estado distribui leite para famílias do município através do Programa Leite de Todos. A distribuição ocorre semanalmente, nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), nos Bairros Cohab I e Santo Antônio, para famílias cadastradas. 😷A entrega vem seguindo as orientações dos órgãos de .
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Estudando medidas e discutindo ideias, na última quarta-feira (22), foi realizado pelo APLICATIVO GOOGLE MEET uma reunião sobre o retorno às aulas do Município de Belo Jardim/PE. Houve a participação de um representante da Secretaria Municipal de Saúde, do SISMUBEJA, CME, o Secretário de Educação o Professor Adriano Cândido, Dr. Bruno Henrique e a Gerente .
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A Prefeitura de Belo Jardim, vem realizando a concessão dos benefícios eventuais as gestantes acompanhadas pelo CRAS e Programa Criança Feliz, através de visitas domiciliares. Adotando as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a Secretaria de Assistência Social, garantiu o direito ao benefício como complemento do trabalho social desenvolvidos às gestantes. .
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A Prefeitura de Belo Jardim por meio da Secretaria de Assistência Social tem dado continuidade às concessões de sopa às famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. A produção e a entrega dos alimentos seguiu as orientações dos órgãos de saúde para evitar a transmissão do novo coronavírus. .
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São iniciativas como essas que tem tornado a Secretaria de Saúde de Belo Jardim pioneira no combate ao COVID-19. Com muito esforço e trabalho, a Prefeitura de Belo Jardim junto a Secretaria de Saúde tem buscado alternativas que priorizem a proteção e combate do Coronavírus. E hoje (16), a equipe esteve no comércio da cidade .
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 49 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 29 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa para fornecimento de Ambulâncias tipo A de simples remoção, para atender as necessidades do Município, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AGUIDA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA
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publicado em 19/05/2024, última modificação em 19/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANOELE MONTEIRO DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIANE VALENTIN DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA FERREIRA ALVES
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AILZA GUIMARÃES ALVES
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MANUELE MAIARA NASCIMENTO SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: AIRTON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELA ROCHA SOARES OLIVEIRA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO JOSE DA SILVA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: ALANE MARIA BATISTA LEITE
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCELO ROCHA SANTOS
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR EQUIVALENTE A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1999 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA CUSTEADA COM RECURSOS CONSIGNADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SUSPENSOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020. OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO FORAM SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 05 DE MAIO DE 2020. Favorecido: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA DOMINGOS
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