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  • Portaria n° 204/2020

    Objeto: Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão para Avaliação, dos Editais referentes à Lei Aldir Blanc: Edital Música, Edital premiação para artesanato, cultura popular e povos tradicionais; Edital de outras linguagens artísticas e produção de eventos.

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Portaria n° 190/2021

    Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Portaria n° 325/2023

    Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Portaria n° 325/2023

    Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1241/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A PREMIAÇÃO DE CULTURAL POPULAR REFERENTE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 138/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JOÃO JOSÉ DE LIMA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1243/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 135/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ARNALDO FERREIRA GUIMARÃES

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1249/2020

    Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME A PREMIAÇÃO CULTTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: FLAVIANO LIMA DE OLIVEIRA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1253/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE- SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA JULIANA DA SILVA FERREIRA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1256/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: CÍCERA FERNANDES DA SILVA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1259/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PROJETO DE ARTES VISUAIS (DESIGN). ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA SÔNIA DA CONCEIÇÃO

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1260/2020

    Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ADELMA DA SILVA TORRES

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1261/2020

    Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: LUIZA DA SILVA SANTOS

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1262/2020

    Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA LUCIVÂNIA DA SILVA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1263/2020

    Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: LUIZA MARIA DA SILVA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1264/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO- POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: FABIANA ARAÚJO DOS ANJOS

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1265/2020

    Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA SUZANA XAVIER LINS RUFINO

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1266/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JOSELMA MARIA DE LIMA SILVA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1267/2020

    Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ADRIANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1268/2020

    Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: CÍCERA MARIA DA SILVA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1269/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA LUCINALVA DA CONCEIÇÃO

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1270/2020

    Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ADRIANA MARIA ALEIXO

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1271/2020

    Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: GEILSON DE LIMA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1272/2020

    Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA DO SOCORRO SILVA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1274/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.CONF. REQ. Nº 139/2020 DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ROSINEIDE ROSA DA ROCHA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1277/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.CONF. REQ Nº 136/2020, DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ALINE BÁRBARA ALVES FONSECA

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1227/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO MUSICAL REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 109/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JACKSON DA SILVA SANTOS

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1228/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO MUSICAL REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 110/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MANOEL DE SOUZA LINS

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Empenho 1229/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO MUSICAL REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 100/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA ZEBARSY

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
  • Receita

    Outras Transferências da União - Lei Aldir Blanc (Auxílio Emergencial a Cultura- COVID-19)

    publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
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