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Prefeitura de Belo Jardim e Conselho Municipal de Política Cultural realizam primeira escuta pública para definir o plano anual de aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc
Buscando explicar melhor como funciona a Política Nacional Aldir Blanc, a Prefeitura de Belo Jardim realizou a primeira escuta pública para os produtores/artistas de diversos seguimentos na área cultural do município. O encontro ocorreu, na noite dessa segunda-feira (20), na sede da Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de mais de 50 .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Abril pra Cultura Belo Jardim: projeto de apoio aos contemplados da Lei Aldir Blanc divulga programação do próximo fim de semana
Beneficiados prepararam agenda especial composta por oficinas e apresentações musicais A Lei Aldir Blanc 2021 contribuiu para que muitos artistas e contrapartidas culturais de Belo Jardim fossem beneficiadas com esse recurso do Governo Federal destinado à classe. Por causa disso, a Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo (Secultee) teve a iniciativa de criar o .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
“Abril pra Cultura Belo Jardim”: conheça a contrapartida cultural da Lei Aldir Blanc que acontece durante todo o mês de abril
O evento será gratuito, aberto ao público e traz a oportunidade de várias oficinas e apresentações culturais em Belo Jardim O mês de abril será marcado por várias oficinas e apresentações culturais em Belo Jardim. O “Abril pra Cultura Belo Jardim”, iniciativa da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo (Secultee), começa hoje com uma .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Prefeitura de Belo Jardim orienta beneficiários da Lei Aldir Blanc 2020 e 2021 sobre prestação de contas e apresentação de projetos artísticos-culturais
A Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo da Prefeitura de Belo Jardim publicou a portaria nº 003/2022, que traz algumas orientações para os beneficiários da Lei Aldir Blanc dos anos de 2020 e 2021, para prestação de contas dos recursos recebidos e apresentação dos planejamentos de execuções dos projetos artísticos-culturais. Para os beneficiários da .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Secretaria de Cultura divulga o resultado final da Lei Aldir Blanc 2021
A prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo, divulgou nesta sexta-feira (03), o resultado final da Lei Aldir Blanc 2021. Foram beneficiados cerca de 100 pessoas ligadas à cultura de Belo Jardim que se inscreveram em um dos três editais disponíveis e o resultado pode ser conferido no portal .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Secretaria de Cultura divulga resultado preliminar da Lei Aldir Blanc 2021
A prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo, divulgou o resultado preliminar da Lei Aldir Blanc 2021, disponível no site da prefeitura de Belo Jardim e no portal da transparência do município de Belo Jardim. Dentro das normativas preliminares, os participantes que quiserem recorrer com recursos ao resultado publicado, .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Secretaria de Cultura divulga o calendário de inscrições nos editais da Lei Aldir Blanc 2021 para artistas e fazedores da cultura da zona rural
A Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo, pensando nos artistas e fazedores da cultura da zona rural, realizou um cronograma de inscrições visando proporcionar acessibilidade e oportunidades para todos. Os interessados devem se dirigir às escolas, nos dias e horários estabelecidos, portando um envelope A4 com cópias do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Lei Aldir Blanc 2021 tem inscrições prorrogadas e divulga a comissão de avaliação
Atendendo a alta demanda, a procura e solicitação dos artistas, a Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo vai prorrogar o período de inscrições dos editais da Lei Aldir Blanc 2021 até o dia 12 de novembro. Além da prorrogação, os artistas e fazedores da cultura que moram nos distritos de Xucuru, Serra do Vento .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Secretaria de Cultura irá realizar orientação de forma presencial para os editais da Lei Aldir Blanc 2021
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo, estará orientando sobre cada um dos editais da Lei Aldir Blanc 2021. Os editais para a Lei Aldir Blanc 2021 são voltados para projetos culturais, para mostra ou festival sobre a identidade da cidade e da cultura popular, para formação .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Inscrições para artistas de Belo Jardim interessados na Lei Aldir Blanc estão abertas
A Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo, informa aos trabalhadores da cultura de Belo Jardim, que as inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc 2021 foram abertas nesta quarta-feira (13). Foram lançados editais de projetos culturais para Mostra ou Festival sobre a identidade da cidade e da cultura popular, para formação através de .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Lei Aldir Blanc 2021
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, lei nº 14.017/2020, tem como objetivo promover ações para garantir um recurso emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura e dos espaços culturais durante o período de pandemia da Covid‐19. Dentre os setores econômicos e sociais, a cultura foi um dos mais afetados pela pandemia do Coronavírus. A .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Lei Aldir Blanc 2021: Secretaria de Cultura promove 1º Encontro das Políticas Culturais de Belo Jardim
Artistas e produtores culturais participaram na noite de quinta-feira (26) do 1º Encontro das Políticas Culturais de Belo Jardim, promovido pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo. O evento – realizado na Câmara de Vereadores – teve como objetivo debater os próximos passos para utilização dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc de apoio .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Lei Aldir Blanc 2021: Prefeitura de Belo Jardim convoca artistas e produtores culturais para 1° Encontro das Políticas Culturais
A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo convoca os artistas e produtores culturais do município para participar do 1° Encontro das Políticas Culturais. Na ocasião será montado um plano de ação sobre como serão utilizados os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura, ouvindo .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Secretaria de Cultura de Belo Jardim realizará a 2° Convocação para Artistas e Produtores Culturais beneficiados pela Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo, realizará a 2ª Convocação para Artistas e Produtores Culturais que foram beneficiados pela primeira execução dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no ano de 2020. Este encontro será a última fase para finalizar a prestação de contas de quem já foi beneficiado, e .
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Lei Aldir Blanc
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publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
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Portaria n° 204/2020
Objeto: Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão para Avaliação, dos Editais referentes à Lei Aldir Blanc: Edital Música, Edital premiação para artesanato, cultura popular e povos tradicionais; Edital de outras linguagens artísticas e produção de eventos.
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Portaria n° 190/2021
Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Portaria n° 325/2023
Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Portaria n° 325/2023
Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025
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Empenho 1241/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A PREMIAÇÃO DE CULTURAL POPULAR REFERENTE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 138/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JOÃO JOSÉ DE LIMA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1243/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 135/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ARNALDO FERREIRA GUIMARÃES
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1249/2020
Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME A PREMIAÇÃO CULTTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: FLAVIANO LIMA DE OLIVEIRA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1253/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE- SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA JULIANA DA SILVA FERREIRA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1256/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: CÍCERA FERNANDES DA SILVA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1259/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PROJETO DE ARTES VISUAIS (DESIGN). ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA SÔNIA DA CONCEIÇÃO
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1260/2020
Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ADELMA DA SILVA TORRES
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1261/2020
Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: LUIZA DA SILVA SANTOS
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1262/2020
Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA LUCIVÂNIA DA SILVA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1263/2020
Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: LUIZA MARIA DA SILVA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1264/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO- POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: FABIANA ARAÚJO DOS ANJOS
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1265/2020
Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA SUZANA XAVIER LINS RUFINO
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1266/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JOSELMA MARIA DE LIMA SILVA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1267/2020
Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ADRIANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1268/2020
Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: CÍCERA MARIA DA SILVA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1269/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA LUCINALVA DA CONCEIÇÃO
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1270/2020
Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ADRIANA MARIA ALEIXO
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1271/2020
Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: GEILSON DE LIMA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1272/2020
Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA DO SOCORRO SILVA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1274/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.CONF. REQ. Nº 139/2020 DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ROSINEIDE ROSA DA ROCHA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1277/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.CONF. REQ Nº 136/2020, DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ALINE BÁRBARA ALVES FONSECA
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1227/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO MUSICAL REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 109/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JACKSON DA SILVA SANTOS
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1228/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO MUSICAL REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 110/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MANOEL DE SOUZA LINS
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025 -
Empenho 1229/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO MUSICAL REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 100/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA ZEBARSY
publicado em 26/07/2025, última modificação em 26/07/2025