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Objeto: Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão para Avaliação, dos Editais referentes à Lei Aldir Blanc: Edital Música, Edital premiação para artesanato, cultura popular e povos tradicionais; Edital de outras linguagens artísticas e produção de eventos.
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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A Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo convoca os artistas e produtores culturais de Belo Jardim que foram beneficiados com os recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio do setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus, e que tem obrigação de contrapartida na sua prestação de contas. Os contemplados com .
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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A Secretaria de Cultura, vem pela presente nota informar que, o projeto de Lei Nº 1075, de 2020 “Emergência Cultural Aldir Blanc” que tramita no Senado e na Câmara Federal ainda não foi sancionado pelo Governo Federal, portanto qualquer notícia referente a estes recursos destinado aos municípios, inclusive o de Belo Jardim, referente ao projeto .
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A PREMIAÇÃO DE CULTURAL POPULAR REFERENTE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 138/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JOÃO JOSÉ DE LIMA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 135/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ARNALDO FERREIRA GUIMARÃES
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME A PREMIAÇÃO CULTTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: FLAVIANO LIMA DE OLIVEIRA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE- SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA JULIANA DA SILVA FERREIRA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: CÍCERA FERNANDES DA SILVA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PROJETO DE ARTES VISUAIS (DESIGN). ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA SÔNIA DA CONCEIÇÃO
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Favorecido: ADELMA DA SILVA TORRES
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Favorecido: LUIZA DA SILVA SANTOS
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Favorecido: MARIA LUCIVANIA DA SILVA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Favorecido: LUIZA MARIA DA SILVA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO- POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: FABIANA ARAÚJO DOS ANJOS
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Favorecido: MARIA SUZANA XAVIER LINS RUFINO
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JOSELMA MARIA DE LIMA SILVA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Favorecido: ADRIANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Favorecido: CÍCERA MARIA DA SILVA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MARIA LUCINALVA DA CONCEIÇÃO
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Favorecido: ADRIANA MARIA ALEIXO
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Favorecido: GEILSON DE LIMA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR EMPEHADO REF. AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO - POVOS TRADICIONAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Favorecido: MARIA DO SOCORRO SILVA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.CONF. REQ. Nº 139/2020 DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ROSINEIDE ROSA DA ROCHA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONFORME PREMIAÇÃO DE ARTESANATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.CONF. REQ Nº 136/2020, DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: ALINE BÁRBARA ALVES FONSECA
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO MUSICAL REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 109/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JACKSON DA SILVA SANTOS
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO MUSICAL REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 110/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: MANOEL DE SOUZA LINS
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A APRESENTAÇÃO MUSICAL REFERENTE AO EDITAL MUSICAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC. CONF. REQ. Nº 100/2020 E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Favorecido: JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA ZEBARSY
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024
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Outras Transferências da União - Lei Aldir Blanc (Auxílio Emergencial a Cultura- COVID-19)
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publicado em 23/04/2024, última modificação em 23/04/2024