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  • Legislação

    Decreto n° 15/2020

    Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 016/2020

    Objeto: Alerta o Decreto nº 15, de 16 de Março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 017/2020

    Objeto: Define medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 018/2020

    Objeto: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belo Jardim, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 026/2020

    Objeto: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 027/2020

    Objeto: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), tornando obrigatório o uso de máscaras pelos munícipes e medidas de higienização em Estabelecimentos comerciais e Instituições Financeiras.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 028/2020

    Objeto: Regulamenta auxílio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999), em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 3.174/2017, aos que tiveram os contratos suspensos, por força do Decreto nº 26 de 31 de Março de 2020, institui programa de assistência custeado com recursos consignados ao enfrentamento da crise decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 031/2020 CORONAVÍRUS(COVID-19)

    Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.CORONAVÍRUS (COVID-19)

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Ofícios n° 30/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

    Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 032/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

    Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Ofícios n° 031/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

    Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim. CORONAVÍRUS (COVID-19)

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Ofícios n° 48/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

    Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 37/2020 CORONAVÍRUS(COVID-19)

    Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pala COVID-19, e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 40/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

    Objeto: Alterar disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional de decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 043/2020

    Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos prestadores de serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 042/2020

    Objeto: Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos ex-servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim que tiveram seus contratos rescindidos, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Ofícios n° 51/2020

    Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 52/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

    Objeto: Altera disposições anteriores que sistematizam as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, conforme previsão da Lei Nº 13.979, de fevereiro de 2020.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 51/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

    Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 55/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

    Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 56/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

    Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 66/2020 CORONAVÍRUS COVID-19

    Objeto: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, em favor da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 63/2020 COVID-19

    Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Ofícios n° 81/2020 COVID-19

    Objeto: Comunicar ao Poder Legislativo a abertura de Credito Extraordinário

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 71/2020 COVID-19

    Objeto: Dispõe sobre a abertura de Crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras Providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Ofícios n° 91/2020 COVID-19

    Objeto: Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras Providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 003/2021

    Objeto: Regulamenta medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Ofícios n° /2021

    Objeto: PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 17/2021

    Objeto: Dispõe sobre medidas restritivas no âmbito do município de Belo Jardim - PE, frente ao aumento dos casos de infecção da covid-19 e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 21/2021

    Objeto: Dispõe sobre novas medidas restritivas econômicas e sociais no âmbito do município de Belo Jardim/PE, frente ao aumento dos casos de infecção da COVID-19, e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 23/2021

    Objeto: Dispõe sobre novas medidas restritivas econômicas e sociais no âmbito do Município de Belo Jardim/PE frente ao aumento dos casos de infecção da COVID-19, e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 24/2021

    Objeto: Dispõe sobre antecipação dos feriados municipais no âmbito do município de Belo Jardim/PE, estabelece novas regras para o enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 33/2021

    Objeto: Dispõe sobre novas medidas restritivas econômicas e sociais no âmbito do Município de Belo Jardim/PE frente ao aumento dos casos de infecção da COVID-19 e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 035/2021

    Objeto: Dispõe sobre novas medidas restritivas econômicas e sociais no âmbito do Município de Belo Jardim - PE frente ao aumento dos casos de infecção da COVID - 19 e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 047/2021

    Objeto: Prorroga o período das medidas restritivas econômicas e sociais do Decreto Municipal número 047, de 04 de junho de 2021, no âmbito do Município de Belo Jardim - PE, frente ao aumento dos casos de infecção da COVID-19, e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Decreto n° 49/2021

    Objeto: Dispõe sobre as Festividades Juninas para determinar a adoção de medidas específicas de proibição de fogueiras e fogos de artifício que produzam fumaça, no âmbito do Município de Belo Jardim, face a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    decreto 25/2022

    Objeto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Legislação

    Lei n° 3430/2022

    Objeto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL "NIVALDO AGRA DE LIMA (NIVINHA)" EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Licitações

    Processo nº 4/2020

    Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa para fornecimento de Ambulâncias tipo A de simples remoção, para atender as necessidades do Município, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Licitações

    Processo nº 43/2021

    Objeto: Materiais e Reagentes de Laboratório e Teste Rápido de Covid-19 para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Jardim/PE.

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Licitações

    Processo nº 29/2021

    Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORMA EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM/PE

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 505/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO SERVIÇO DE PUBLICIDADE COM USO DE CARRO DE SOM NAS COMUNIDADES ESCOLARES RURAIS E URBANAS CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM CONSCIENTIZAR SOBRE OS MÉTODOS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. CONF. REQ. Nº 150/2020. Favorecido: ADRIANO JOSE GUILHERME

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 490/2020

    Objeto: VALOR EMPENHADO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER PROJETOS ELABORADOS PELA GERÊNCIA DE ENSINO, PARA COMUNIDADES ESCOLARES EM GERAL, EM UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19, BUSCANDO MINIMIZAR OS EFEITOS A TODA COMUNIDADE. ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME REQ. 133/2020 E OFÍCIO Nº 56/2020, EM ANEXO. Favorecido: DIEGO DE LIMA FERREIRA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 380/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO 01 UND COVID-19 20 TESTES + FRETES PARA O HOSPITAL JULIO ALVES DE LIRA. Favorecido: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 477/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO EPIs PARA OS TECNICOS E USUARIOS DO CADASTRO UNICO NOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. ATENDENDO AS NORMAS DAS AUTORIDADES SANITARIAS PARA PREENÇÃO DO COVID-19. Favorecido: DIAMONDS ATM

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 478/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO EPIs PARA OS TECNICOS E SERVIDORES DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ASSIM COMO PARA SEUS USUARIOS EM ATENDIMENTO PRESENCIAL. ATENDENDO AS NORMAS DAS AUTORIDADES SANITARIAS PARA PREENÇÃO DO COVID-19. Favorecido: DIAMONDS ATM

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 479/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO EPIs PARA OS TECNICOS E SERVIDORES DA ATENÇÃO BASICA, ASSIM COMO PARA SEUS USUARIOS EM ATENDIMENTO PRESENCIAL. ATENDENDO AS NORMAS DAS AUTORIDADES SANITARIAS PARA PREVENÇÃO DO COVID-19. Favorecido: DIAMONDS ATM

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 582/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE -SE AO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA O SERVICO DE PUBLICIDADE COM A FINALIDADE DE DESEMPENHAR OS SERVIÇOS DE SOM COMUNIDADES ESCOLARES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAR QUANTO AS MEDIDAS PROTETIVAS SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19. . CONF. REQ. Nº 176 NF 133. Favorecido: ADRIANO JOSE GUILHERME

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 593/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A SERVIÇO DE PUBLICIDADE COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR OS CUIDADOS PARA CONTER A PANDEMIA COVID-19, CONF. REQ. 213/2020, RETENÇÃO DE 11% DE INSS, 5% DE ISS E 27,5% DE IRRF Favorecido: MARIA LUIZA LIMA SILVA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 439/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 70 MT CABO 2,5MM; 100 MT CABO 4,0MM; 12 UND LAMPADA LED 15W E OUTROS PARA O HJAL EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020. Favorecido: ROGÉRIO DE BARROS ARAÚJO

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 440/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA 24 UND TUBO COST. PATENTE 1X14, 01 UND TUBO COST. PATENTE 3/4X2,00 MM E DE 03 KG ELETRODO GERDAU 3,25 AZUL PARA A SECRETARIA DE SAUDE EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020. Favorecido: IRMAOS COSME LTDA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 441/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 2000 LT ALCOOL GEL PARA SECRETARIA DE SAUDE EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020. Favorecido: BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 442/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 10.000 UND MASCARA CIRURGICA - 3 CAMADAS PARA SECRETARIA DE SAUDE EM COMBATE AO COVID-19. Favorecido: QUALYPROT COMERCIO E CONFECCAO DE UNIFORMES CORPORATIVOS EIRELI

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 392/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 05 PC MASCARA FACIAL TRANSPARENTE MOVEL 210MM PARA O HJAL. PORTARIA 395/2020 COMBATE COVID-19. Favorecido: EVERALDO AMARAL DE ABREU

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 393/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 200 UND MASCARA DE PARTICULAS Nº 95 PARA ATENCAO BASICA. PORTARIA 395/2020 COMBATE COVID-19. Favorecido: PHARMAPLUS LTDA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 455/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 500 PC CAPOTE TNT PARA A SECRETARIA DE SAUDE EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020. Favorecido: MARIA DA PAZ CONCEICAO

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 456/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 01 PR BOTA BORRACHA TIPO 7 LEGUAS CANO CURTO 34, 01 PR BOTA BORRACHA TIPO 7 LEGUAS CANO CURTO 35, 05 PR BOTA BORRACHA TIPO 7 LEGUAS CANO CURTO 36 E OUTROS PARA ATENCAO BASICA EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020. Favorecido: R. A. PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 457/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 200 UND MASCARA DE PROTECAO FACIAL EM VINIL PARA A SECRETARIA DE SAUDE EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020. Favorecido: JEZAIAS DOS SANTOS GOMES 08327007467

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 462/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 3000 UND MASCARAS DE PROTECAO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020. Favorecido: DIAMONDS ATM

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 463/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 36 PC OCULOS INCOLOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020. Favorecido: DISPHEL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E EQUIPAMENTOS LTDA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 395/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA SERVICO DE CONFECCAO EM GESSO DE DIVISORIAS PARA ALA DE PACIENTES DE LEITOS DE RETAGUARDA DE COMBATE A COVID-19 DO HJAL. RETENCAO DE ISS 5%, DE INSS 11% E DE IRRF 27,5%. Favorecido: EDINILSON ANTONIO DA SILVA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 465/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 03 UND BRANCO GELO SEMI BRILHO GLASURIT 18 L E 06 UND ESMALTE BRANCO NEVE BRILHANTE 3,6 L SECA RAPIDO (SUVINIL) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020. Favorecido: V Z DA SILVA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 466/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 1000 UND MASCARAS Nº 95 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020. Favorecido: ELIANE CLAUDINO MOURA DOS ANJOS

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 409/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 36 UND ALCOOL EM GEL 70% PARA O COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020 PARA A SECRETARIA DE SAUDE. Favorecido: TELMA LÚCIA DA SILVA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Despesas

    Empenho 410/2020

    Objeto: ESTE VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESAS PARA AQUISICAO DE 40 CX MASCARA DESCARTAVEL PARA O COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA 395/2020 PARA A SECRETARIA DE SAUDE. Favorecido: TELMA LÚCIA DA SILVA

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Receitas

    Receita

    Coronavirus (COVID-19) - SAPS

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
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    Receita

    Coronavirus (COVID-19) - SAES

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
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    CV19 - Coronavirus (COVID -19) - SCTIE

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Receitas

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    CV19 - Coronavirus (COVID - 19)

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Receitas

    Receita

    Transferência de Recursos do SUS - COVID-19

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Receitas

    Receita

    Transferência de Recursos do SUS - COVID-19

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
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    Receita

    Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial para Ações de Combate ao COVID-19

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
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    Receita

    Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
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    Receita

    Ações do COVID-19 no SUAS para EPI - Portaria 369

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
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    Receita

    Ações do COVID-19 no SUAS para Alimentos - Portaria 369

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
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    Receita

    Ações do COVID-19 no SUAS para Acolhimento - Portaria 369

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
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    Receita

    Outras Transferências da União - Lei Aldir Blanc (Auxílio Emergencial a Cultura- COVID-19)

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
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    Receita

    Transf. Rec. Est. Programa de Saúde - COVID-19

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
  • Receitas

    Receita

    Transf. Rec. Est. Programa de Saúde - COVID-19

    publicado em 13/08/2025, última modificação em 13/08/2025
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