Portaria n° 325/2023

Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.

Decreto nº 52/2023

Objeto: Dispõe sobre regulamentação relativa à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) pelo Município de Belo Jardim/PE, abrangendo a criação do Comitê de Acompanhamento da Implementação da LPG (mista e temporária); criação da Comissão Técnica de Elaboração, Avaliação e Finalização para execução da Lei Paulo Gustavo, visando dar efetividade às ações emergenciais previstas nos artigos 6º e 8º, destinados ao Setor Cultural e dá outras providências.

Decreto n° 52/2023

Objeto: Dispõe sobre regulamentação relativa à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) pelo município de Belo Jardim/PE, abrangendo a criação do Comitê de Acompanhamento da Implementação da LPG (mista e temporária); criação da Comissão Técnica de Elaboração, Avaliação e Finalização para a execução da Lei Paulo Gustavo, visando dar efetividade às ações emergenciais previstas nos artigos 6º e 8º, destinados ao Setor Cultural e dá outras provdências.

Portaria n° 325/2023

Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.

Portaria Interna SECULT n° 01/2024

Objeto: Institui a Comissão de Avalição Técnica do Edital de Chamamento público n° 001/2024 do Município de Belo Jardim – PARA SELEÇÃO DE AVALIADORES TÉCNICOS QUALIFICADOS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E/OU PROPOSTAS CULTURAIS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.

Portaria interna SECULT n° 002/2024

Objeto: Institue a comissão de avaliadores técnicos qualificados - PARA EXERCEREM ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICOS SOBRE PROJETOS E/OU PROPOSTAS CUTURAIS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.

Portaria Interna SECULT n° 004/2024

Objeto: Publica o resultado Final do Mérito Cultural (ANEXO IV), dos proponentes inscritos nos Editais referentes a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, respeitando a sequência de editais conforme disposto.

Portaria n° 005/2024

Objeto: Publicar o resultado Final dos Beneficiários, inscritos nos Editais referentes a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, respeitando a sequência de editais conforme disposto.

Portaria Interna SECULT n° 006/2024

Objeto: Convocar proponentes da suplência, inscritos no Edital referente a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Portaria Interna SECULT n° 008/2024

Objeto: Convocar proponentes da suplência, inscritos nos Editais referente a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Portaria n° 717/2024

Objeto: Alterar o Artigo 4º da Portaria nº 325/2023 de 30 de junho de 2023, que trata da criação do Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo.

Portaria Interna SECULT n° 009/2024

Objeto: Convoca proponentes da suplência, inscritos no Edital referente a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Empenho 1206/2023

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E CONTRATO Nº 029/2023, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 10/02/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU

Empenho 1341/2023

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E CONTRATO Nº 029/2023, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 10/02/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU

Empenho 162/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023, CONTRATO Nº 029/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 10/02/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU

Empenho 588/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023, CONTRATO Nº 029/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 10/02/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU

Empenho 698/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E CONTRATO Nº 029/2023. COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 10/02/2024 A 10/08/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU

Empenho 1341/2023

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E CONTRATO Nº 029/2023, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 10/02/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU

Empenho 1094/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.250/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 152/2024. Favorecido: ANA CLAUDIA FRAZAO DE MENEZES 65300599468

Empenho 1105/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 161/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.278/2024. Favorecido: 49.732.345 WILLIAMS WILSON DE SANTANA

Empenho 1106/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.275/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 158/2024. Favorecido: LIGIA VERÔNICA FERREIRA DA SILVA

Empenho 1108/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.273/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 156/2024. Favorecido: JARMESON DE LIMA NASCIMENTO

Empenho 1110/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.277/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 160/2024. Favorecido: VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS

Empenho 1111/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.274/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 157/2024. Favorecido: LEANDRO TABOSA DO NASCIMENTO

Empenho 1113/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.272/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 90114/2024. Favorecido: 35.384.454 GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA

Empenho 1116/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.276/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 159/2024. Favorecido: ROSELIA ADRIANA BARBOSA ROCHA

Empenho 1117/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.270/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 153/2024. Favorecido: 40.227.732 ARAMIS MACEDO LEITE JUNIOR

Empenho 1158/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM-PE, ATENDERÁ A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO, EVENTOS E EMPREENDEDORISMO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024, ID CONTRATAÇÃO PNCP: 10260222000105-1-000158/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1.271/2024. Favorecido: 43.722.921 ELINILDO MARINHO DE LIMA

Empenho 1402/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ARTIGO 8º DEMAIS ÁREAS, DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023), PARA BENEFICIÁRIOS APROVADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2024. Favorecido: ANDERSON DA SILVA PEREIRA

Empenho 1405/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ARTIGO 8º DEMAIS ÁREAS, DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023), PARA BENEFICIÁRIOS APROVADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1931/2024. Favorecido: HELENO FLORENTINO DA SILVA JÚNIOR

Empenho 1404/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DO PROJETO CULTURAL À ANTÔNIO PEDRO SILVA (CINE RURAL). A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO FORMALIZAR A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS AMPARADA PELA LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022 - ART.5° DEMAIS ÁREAS, QUE DESTINA À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM-PE. CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL, DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO), DECRETO MUNICIPAL N° 52/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.927/2024. Favorecido: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA

Empenho 1406/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ARTIGO 8º DEMAIS ÁREAS, DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023), PARA BENEFICIÁRIOS APROVADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1933/2024. Favorecido: JOSÉ EVANDRO FEITOZA

Empenho 1408/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DO PROJETO CULTURAL À DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA (ZEFINHA DE BERNARDO E AS RAIZES DO COCO DE RODA). A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO FORMALIZAR A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS AMPARADA PELA LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022 - ART.5° DEMAIS ÁREAS, QUE DESTINA À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM-PE. CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL, DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO), DECRETO MUNICIPAL N° 52/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.929/2024. Favorecido: DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA

Empenho 1407/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ARTIGO 8º DEMAIS ÁREAS, DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023), PARA BENEFICIÁRIOS APROVADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1934/2024. Favorecido: JURANDIR PEREIRA DE LIMA JÚNIOR

Empenho 1409/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ARTIGO 8º DEMAIS ÁREAS, DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023), PARA BENEFICIÁRIOS APROVADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1939/2024. Favorecido: RAFAELA LIMA DA SILVA

Empenho 1411/2024

Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DO PROJETO CULTURAL À JADSON ALVES SILVA CALADO (DOCE HERANÇA). A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO FORMALIZAR A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS AMPARADA PELA LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022 - ART.5° DEMAIS ÁREAS, QUE DESTINA À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM-PE. CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL, DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO), DECRETO MUNICIPAL N° 52/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.932/2024. Favorecido: JADSON ALVES SILVA CALADO

Receita

Outras Transferências da União-Lei Paulo Gustavo - Art. 5º

Receita

Outras Transferências da União-Lei Paulo Gustavo - Art. 8º

Edital de Chamamento Público nº 002/2023

Este Edital de Fruição, Produção e Formação do Audiovisual é realizado com recursos do Governo Federal referentes ao art. 6º e Inciso I (apoio a produção do audiovisual), Inciso II (Apoio à Reforma e Restauro as Salas de Cinema) e ao Inciso III (capacitação, formação e qualificação no audiovisual, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais), da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Municipal Nº 52/2023, e destina-se à seleção de projetos culturais de agentes culturais do município De Belo Jardim/PE.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais da área de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Belo Jardim/PE.

Para acessar o formulário de inscrição CLIQUE AQUI.

Situação: Encerrado

Edital de Chamamento Público nº 003/2023

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Municipal Nº 52/2023, que destina à seleção de projetos culturais de agentes culturais do município de Belo Jardim/PE.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”, exceto a área de audiovisual, para receberem apoio financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Belo Jardim/PE.

Para acessar o formulário de inscrição CLIQUE AQUI.

Situação: Encerrado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022, - Lei Paulo Gustavo, através do Decreto Federal Nº 11.453/2023 - (Decreto de Fomento), do Decreto Federal Nº 11.525/2023 - (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto Municipal Nº 52/2023, destina-se a PREMIAÇÃO de agentes culturais do município do Belo Jardim/PE.

O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que atuem em áreas diversas da Cultura, exceto a área de audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município do Belo Jardim/PE, observadas as Categorias descritas no Anexo I.

Para acessar o formulário de inscrição CLIQUE AQUI.

Situação: Encerrado