Resultados
Confira os resutados abaixo, para parecer mais resultados, marque os filtros abaixo
-
Termo de execução para os beneficiários da Lei Paulo Gustavo está disponível para assinatura a partir desta quarta-feira
O resultado final dos beneficiários da LPG de Belo Jardim também já pode ser acessado A Prefeitura de Belo Jardim divulgou, nesta quarta-feira (05), o termo de execução para os beneficiários da Lei Paulo Gustavo. O resultado final dos beneficiários da LPG de Belo Jardim já está disponível para acesso através do link https://belojardim.pe.gov.br/transparencia/publicacoes?categoria=lei-paulo-gustavo. A .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Lei Paulo Gustavo: resultado da classificação dos pareceristas já está disponível
O edital é referente a seleção de avaliadores técnicos para Belo Jardim Buscando sempre garantir transparência e o acesso à informação para todos os belo-jardinenses, a Gestão Municipal informa que já está disponível o resultado da classificação dos pareceristas do edital de chamamento público 001/2024 da Lei Paulo Gustavo de Belo Jardim. A lista pode .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo de Belo Jardim termina nesta quinta-feira
A Prefeitura de Belo Jardim informa que, após ser prorrogado por seis dias corridos, o prazo de inscrições para os editais de Chamamento Público 002/2023, 003/2023 e 004/2023 da Lei Paulo Gustavo de Belo Jardim termina nesta quinta-feira (29). Esses editais são referentes a classe artística e seus segmentos diversos para implantação de propostas culturais .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Prazo das inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo são prorrogados
As inscrições nos editais 002/2023, 003/2023 e 004/2023 de Belo Jardim poderão ser realizadas por mais seis dias A Prefeitura de Belo Jardim informa que foi prorrogado, por mais seis dias, o prazo de inscrições para os editais de Chamamento Público 002/2023, 003/2023 e 004/2023 da Lei Paulo Gustavo de Belo Jardim. Esses editais são .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Lei Paulo Gustavo: Gestão Municipal leva banca orientadora aos distritos de Xucuru, Serra do Vento e Água Fria
As ações de auxílio na elaboração de projetos da LPG acontecerão nos próximos dias 09 e 10 de Fevereiro Para auxiliar no processo de elaboração de projetos da Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Belo Jardim vai realizar, nesta sexta (09) e sábado (10), uma ação da banca orientadora da Secretaria de Cultura, Turismo e .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Prazo das inscrições para os editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo é prorrogado
As inscrições poderão ser realizadas por mais 10 dias úteis em Belo Jardim A Prefeitura de Belo Jardim informa que foi prorrogado, por mais 10 dias úteis, o prazo de inscrições para os editais de Chamamento Público 002/2023, 003/2023 e 004/2023 da Lei Paulo Gustavo. Esses editais são referentes à classe artística, e seus segmentos .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Lei Paulo Gustavo: Edital de chamamento público 001/2024 é prorrogado
Resultado da classificação da seleção de avaliadores técnicos poderá ser divulgado em 10 dias Buscando sempre garantir transparência e o acesso à informação para todos os belo-jardineneses, a Gestão Municipal informa que foi prorrogado, por 10 dias, o prazo para divulgação do resultado de classificação do edital de chamamento público 001/2024 da Lei Paulo Gustavo. .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Oficinas sobre a Lei Paulo Gustavo capacitam fazedores de cultura em Belo Jardim
Nos dias 12 e 13 deste mês, a Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, promoveu oficinas na área urbana e nos distritos de Xucuru, Serra do Vento e Água Fria, com o intuito de instruir artistas e produtores culturais sobre a aplicação prática da Lei Paulo Gustavo (LPG) .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Prefeitura de Belo Jardim Pública Edital para Seleção de Avaliadores da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público o Edital de Chamamento nº 001/2024 para a seleção de 10 avaliadores técnicos qualificados. A secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo informa que esses profissionais serão responsáveis pela análise e emissão de parecer técnico sobre projetos ou propostas culturais nos termos da Lei Complementar n°195/2022 (Lei Paulo .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Belo Jardim lança editais referentes à Lei Paulo Gustavo
As inscrições on-line começaram nesta quarta-feira (20) Os editais da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – foram lançados nesta quarta-feira (20) e estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Belo Jardim, no link (botão) da Lei Paulo Gustavo. Esta lei tem como objetivo apoiar os profissionais da cultura que sofreram grandes impactos .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Belo Jardim lança editais referentes à Lei Paulo Gustavo
As inscrições on-line começaram nesta quarta-feira (20) Os editais da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – foram lançados nesta quarta-feira (20) e estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Belo Jardim, no link (botão) da Lei Paulo Gustavo. Esta lei tem como objetivo apoiar os profissionais da cultura que sofreram grandes impactos .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Prefeitura de Belo Jardim lança cronograma da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Belo Jardim divulga o cronograma da Lei Paulo Gustavo, em conformidade com a prorrogação da Lei Complementar nº195/2022 pelo PL nº205/2023, aprovado em 29/11/2023, visando garantir maior qualificação e efetividade na aplicação dos recursos destinados aos beneficiários LPG Belo Jardim, a participação social é incentivada. Cronograma de Editais LPG Belo Jardim/PE: Cronograma .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Lei Paulo Gustavo
Para acessar Atos Normativos – CLIQUE AQUI Ficha de Cadastro de Identificação (2023) – CLIQUE AQUI Para acessar Editais em andamento – CLIQUE AQUI Cronograma .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Prefeitura de Belo Jardim realiza Escuta/Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo
Mais de 50 artistas estiveram presentes para dialogar sobre a destinação dos recursos A Prefeitura de Belo Jardim realizou, nessa segunda-feira (30), uma Escuta/Oitiva com artistas do município para dialogar sobre a destinação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo apoiar os profissionais da cultura que sofreram grande .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Prefeitura de Belo Jardim lança, nesta terça-feira (24), cadastro da Lei Paulo Gustavo
Todos os profissionais da cultura poderão realizar o procedimento online ou presencialmente A Prefeitura de Belo Jardim deu início, nesta terça-feira (24), ao processo de cadastro dos trabalhadores da cultura para execução da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo apoiar os profissionais da cultura, que sofreram grande impacto durante a .
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024
-
Portaria n° 325/2023
Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Decreto nº 52/2023
Objeto: Dispõe sobre regulamentação relativa à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) pelo Município de Belo Jardim/PE, abrangendo a criação do Comitê de Acompanhamento da Implementação da LPG (mista e temporária); criação da Comissão Técnica de Elaboração, Avaliação e Finalização para execução da Lei Paulo Gustavo, visando dar efetividade às ações emergenciais previstas nos artigos 6º e 8º, destinados ao Setor Cultural e dá outras providências.
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Decreto n° 52/2023
Objeto: Dispõe sobre regulamentação relativa à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) pelo município de Belo Jardim/PE, abrangendo a criação do Comitê de Acompanhamento da Implementação da LPG (mista e temporária); criação da Comissão Técnica de Elaboração, Avaliação e Finalização para a execução da Lei Paulo Gustavo, visando dar efetividade às ações emergenciais previstas nos artigos 6º e 8º, destinados ao Setor Cultural e dá outras provdências.
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Portaria n° 325/2023
Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Portaria Interna SECULT n° 01/2024
Objeto: Institui a Comissão de Avalição Técnica do Edital de Chamamento público n° 001/2024 do Município de Belo Jardim – PARA SELEÇÃO DE AVALIADORES TÉCNICOS QUALIFICADOS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E/OU PROPOSTAS CULTURAIS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Portaria interna SECULT n° 002/2024
Objeto: Institue a comissão de avaliadores técnicos qualificados - PARA EXERCEREM ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICOS SOBRE PROJETOS E/OU PROPOSTAS CUTURAIS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Portaria Interna SECULT n° 004/2024
Objeto: Publica o resultado Final do Mérito Cultural (ANEXO IV), dos proponentes inscritos nos Editais referentes a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, respeitando a sequência de editais conforme disposto.
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Portaria n° 005/2024
Objeto: Publicar o resultado Final dos Beneficiários, inscritos nos Editais referentes a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, respeitando a sequência de editais conforme disposto.
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Portaria Interna SECULT n° 006/2024
Objeto: Convocar proponentes da suplência, inscritos no Edital referente a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Portaria Interna SECULT n° 008/2024
Objeto: Convocar proponentes da suplência, inscritos nos Editais referente a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Portaria n° 717/2024
Objeto: Alterar o Artigo 4º da Portaria nº 325/2023 de 30 de junho de 2023, que trata da criação do Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo.
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Portaria Interna SECULT n° 009/2024
Objeto: Convoca proponentes da suplência, inscritos no Edital referente a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024
-
Empenho 1206/2023
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E CONTRATO Nº 029/2023, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 10/02/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1341/2023
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E CONTRATO Nº 029/2023, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 10/02/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 162/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023, CONTRATO Nº 029/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 10/02/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 588/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023, CONTRATO Nº 029/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 10/02/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 698/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E CONTRATO Nº 029/2023. COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 10/02/2024 A 10/08/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1341/2023
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO CONTRATO PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL COM O OBJETIVO DE EDUCAR, DIFUNDIR E PREPARAR AS FORMAS ADEQUADAS DA LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O USO DE RECURSOS EXTERNOS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E CONTRATO Nº 029/2023, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 10/02/2024 (VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.000,00). Favorecido: CLAUDINÉ LUNA DE ABREU
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1094/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.250/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 152/2024. Favorecido: ANA CLAUDIA FRAZAO DE MENEZES 65300599468
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1105/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 161/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.278/2024. Favorecido: 49.732.345 WILLIAMS WILSON DE SANTANA
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1106/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.275/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 158/2024. Favorecido: LIGIA VERÔNICA FERREIRA DA SILVA
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1108/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.273/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 156/2024. Favorecido: JARMESON DE LIMA NASCIMENTO
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1110/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.277/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 160/2024. Favorecido: VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1111/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.274/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 157/2024. Favorecido: LEANDRO TABOSA DO NASCIMENTO
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1113/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.272/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 90114/2024. Favorecido: 35.384.454 GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1116/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.276/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 159/2024. Favorecido: ROSELIA ADRIANA BARBOSA ROCHA
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1117/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/ CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.270/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 E ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIVULGADA NO PNCP Nº 153/2024. Favorecido: 40.227.732 ARAMIS MACEDO LEITE JUNIOR
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1158/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇO DE AVALIADOR TÉCNICO QUALIFICADO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTAS ARTÍSTICAS/CULTURAIS REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO/LPG DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM-PE, ATENDERÁ A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO, EVENTOS E EMPREENDEDORISMO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024, ID CONTRATAÇÃO PNCP: 10260222000105-1-000158/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1.271/2024. Favorecido: 43.722.921 ELINILDO MARINHO DE LIMA
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1402/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ARTIGO 8º DEMAIS ÁREAS, DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023), PARA BENEFICIÁRIOS APROVADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2024. Favorecido: ANDERSON DA SILVA PEREIRA
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1405/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ARTIGO 8º DEMAIS ÁREAS, DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023), PARA BENEFICIÁRIOS APROVADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1931/2024. Favorecido: HELENO FLORENTINO DA SILVA JÚNIOR
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1404/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DO PROJETO CULTURAL À ANTÔNIO PEDRO SILVA (CINE RURAL). A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO FORMALIZAR A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS AMPARADA PELA LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022 - ART.5° DEMAIS ÁREAS, QUE DESTINA À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM-PE. CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL, DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO), DECRETO MUNICIPAL N° 52/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.927/2024. Favorecido: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1406/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ARTIGO 8º DEMAIS ÁREAS, DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023), PARA BENEFICIÁRIOS APROVADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1933/2024. Favorecido: JOSÉ EVANDRO FEITOZA
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1408/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DO PROJETO CULTURAL À DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA (ZEFINHA DE BERNARDO E AS RAIZES DO COCO DE RODA). A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO FORMALIZAR A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS AMPARADA PELA LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022 - ART.5° DEMAIS ÁREAS, QUE DESTINA À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM-PE. CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL, DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO), DECRETO MUNICIPAL N° 52/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.929/2024. Favorecido: DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1407/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ARTIGO 8º DEMAIS ÁREAS, DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023), PARA BENEFICIÁRIOS APROVADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1934/2024. Favorecido: JURANDIR PEREIRA DE LIMA JÚNIOR
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1409/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ARTIGO 8º DEMAIS ÁREAS, DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023), PARA BENEFICIÁRIOS APROVADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1939/2024. Favorecido: RAFAELA LIMA DA SILVA
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Empenho 1411/2024
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AO REPASSE DO PROJETO CULTURAL À JADSON ALVES SILVA CALADO (DOCE HERANÇA). A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO FORMALIZAR A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS AMPARADA PELA LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022 - ART.5° DEMAIS ÁREAS, QUE DESTINA À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM-PE. CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL, DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO), DECRETO MUNICIPAL N° 52/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.932/2024. Favorecido: JADSON ALVES SILVA CALADO
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024
-
Edital de Chamamento Público nº 002/2023
Este Edital de Fruição, Produção e Formação do Audiovisual é realizado com recursos do Governo Federal referentes ao art. 6º e Inciso I (apoio a produção do audiovisual), Inciso II (Apoio à Reforma e Restauro as Salas de Cinema) e ao Inciso III (capacitação, formação e qualificação no audiovisual, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais), da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Municipal Nº 52/2023, e destina-se à seleção de projetos culturais de agentes culturais do município De Belo Jardim/PE.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais da área de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Belo Jardim/PE.
Para acessar o formulário de inscrição CLIQUE AQUI.Situação: Encerrado
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
Edital de Chamamento Público nº 003/2023
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Municipal Nº 52/2023, que destina à seleção de projetos culturais de agentes culturais do município de Belo Jardim/PE.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”, exceto a área de audiovisual, para receberem apoio financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Belo Jardim/PE.
Para acessar o formulário de inscrição CLIQUE AQUI.Situação: Encerrado
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024 -
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022, - Lei Paulo Gustavo, através do Decreto Federal Nº 11.453/2023 - (Decreto de Fomento), do Decreto Federal Nº 11.525/2023 - (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto Municipal Nº 52/2023, destina-se a PREMIAÇÃO de agentes culturais do município do Belo Jardim/PE.
O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que atuem em áreas diversas da Cultura, exceto a área de audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município do Belo Jardim/PE, observadas as Categorias descritas no Anexo I.
Para acessar o formulário de inscrição CLIQUE AQUI.Situação: Encerrado
publicado em 13/12/2024, última modificação em 13/12/2024