Portaria n° 325/2023

Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.

Decreto nº 52/2023

Objeto: Dispõe sobre regulamentação relativa à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) pelo Município de Belo Jardim/PE, abrangendo a criação do Comitê de Acompanhamento da Implementação da LPG (mista e temporária); criação da Comissão Técnica de Elaboração, Avaliação e Finalização para execução da Lei Paulo Gustavo, visando dar efetividade às ações emergenciais previstas nos artigos 6º e 8º, destinados ao Setor Cultural e dá outras providências.

Decreto n° 52/2023

Objeto: Dispõe sobre regulamentação relativa à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) pelo município de Belo Jardim/PE, abrangendo a criação do Comitê de Acompanhamento da Implementação da LPG (mista e temporária); criação da Comissão Técnica de Elaboração, Avaliação e Finalização para a execução da Lei Paulo Gustavo, visando dar efetividade às ações emergenciais previstas nos artigos 6º e 8º, destinados ao Setor Cultural e dá outras provdências.

Portaria n° 325/2023

Objeto: Institui o grupo de trabalho para diligenciar as demandas da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022, e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022e, dá outras providências.

Portaria Interna SECULT n° 01/2024

Objeto: Institui a Comissão de Avalição Técnica do Edital de Chamamento público n° 001/2024 do Município de Belo Jardim – PARA SELEÇÃO DE AVALIADORES TÉCNICOS QUALIFICADOS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E/OU PROPOSTAS CULTURAIS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.

Portaria interna SECULT n° 002/2024

Objeto: Institue a comissão de avaliadores técnicos qualificados - PARA EXERCEREM ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICOS SOBRE PROJETOS E/OU PROPOSTAS CUTURAIS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.

Portaria Interna SECULT n° 004/2024

Objeto: Publica o resultado Final do Mérito Cultural (ANEXO IV), dos proponentes inscritos nos Editais referentes a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, respeitando a sequência de editais conforme disposto.

Portaria SECULT n° 005/2024

Objeto: Publicar o resultado Final dos Beneficiários, inscritos nos Editais referentes a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, respeitando a sequência de editais conforme disposto.

Portaria Interna SECULT n° 006/2024

Objeto: Convocar proponentes da suplência, inscritos no Edital referente a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Portaria Interna SECULT n° 008/2024

Objeto: Convocar proponentes da suplência, inscritos nos Editais referente a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Portaria n° 717/2024

Objeto: Alterar o Artigo 4º da Portaria nº 325/2023 de 30 de junho de 2023, que trata da criação do Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo.

Portaria Interna SECULT n° 009/2024

Objeto: Convoca proponentes da suplência, inscritos no Edital referente a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Portaria n° 824/2024

Objeto: (Errata) A Convocação de suplentes dos Editais 003/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Belo Jardim/PE, no dia 09 de dezembro de 2024, referente à Lei Complementar de Nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Público nº 002/2023

Este Edital de Fruição, Produção e Formação do Audiovisual é realizado com recursos do Governo Federal referentes ao art. 6º e Inciso I (apoio a produção do audiovisual), Inciso II (Apoio à Reforma e Restauro as Salas de Cinema) e ao Inciso III (capacitação, formação e qualificação no audiovisual, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais), da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Municipal Nº 52/2023, e destina-se à seleção de projetos culturais de agentes culturais do município De Belo Jardim/PE.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais da área de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Belo Jardim/PE.

Para acessar o formulário de inscrição CLIQUE AQUI.

Situação: Encerrado

Edital de Chamamento Público nº 003/2023

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Municipal Nº 52/2023, que destina à seleção de projetos culturais de agentes culturais do município de Belo Jardim/PE.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”, exceto a área de audiovisual, para receberem apoio financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Belo Jardim/PE.

Para acessar o formulário de inscrição CLIQUE AQUI.

Situação: Encerrado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022, - Lei Paulo Gustavo, através do Decreto Federal Nº 11.453/2023 - (Decreto de Fomento), do Decreto Federal Nº 11.525/2023 - (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto Municipal Nº 52/2023, destina-se a PREMIAÇÃO de agentes culturais do município do Belo Jardim/PE.

O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que atuem em áreas diversas da Cultura, exceto a área de audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município do Belo Jardim/PE, observadas as Categorias descritas no Anexo I.

Para acessar o formulário de inscrição CLIQUE AQUI.

Situação: Encerrado

Receita

Outras Transferências da União-Lei Paulo Gustavo - Art. 5º

Receita

Outras Transferências da União-Lei Paulo Gustavo - Art. 8º