Meio Ambiente

Competências

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade será composta pelos seguintes cargos:

  I. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; II. Secretaria Executiva; III. Assessoria Administrativa; IV. Assessoria Jurídica; V. Diretoria de Sustentabilidade e Educação Ambiental, abrangendo a Coordenação de Projetos de Educação Ambiental e a Coordenação de Projetos de Sustentabilidade; VI. Diretoria de Meio Ambiente, abrangendo a Coordenação de Licenciamento Ambiental, Coordenação Fiscalização e Vistorias Ambientais, além da Coordenação de Parcerias; VII. Diretoria de Recursos Naturais, abrangendo a Coordenação de Recursos Naturais e a Coordenação de Arborização, Poda e Plantio. Atribuições da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.  
  • A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade tem como atribuições:
I. Gerir a política ambiental do município; II. Gerir os projetos ambientalistas; III. Representar o(a) gestor(a) municipal na pauta ambiental em determinadas ocasiões; IV. Participar de conselhos, comitês e associações voltados para as questões ambientais em favorecimento ao município; V. Gerir o Fundo Municipal de Meio Ambiente, aplicando-o em projetos ambientais.  
  • A Secretaria Executiva tem como atribuições:
I. Coordenar equipes em conjunto com o secretário; II. Firmar parcerias com entidades e órgãos públicos e privados; III. Elaborar ideias e projetos de políticas públicas para lançamento de editais e coordenar a política ambiental do município.  
  • Assessoria Jurídica tem como atribuições:
I. Realizar as defesas de autos ambientais; II. Apoiar na aplicação da política ambiental do município: licitações, fortalecimento do CONDEMA, audiências do MPPE.  
  • A Diretoria de Meio Ambiente tem como atribuições:
I. Realizar projetos, estudos e diagnósticos; II. Efetivar a política de educação ambiental com a elaboração de palestras, oficinas e seminários; III. Elaboração de pareceres técnicos e assistência especializada. 10 A Diretoria de Recursos Naturais tem como atribuições: I. Coordenar ações de reflorestamento, recuperação da mata ciliar; II. Realizar o mapeamento das áreas verdes; III. Criar Unidades de Conservação.
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Localização

R. Antônino Gonzaga, 363 - São Pedro, Belo Jardim - PE, 55155-140

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Telefones

800-081-0105

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E-mail

secretariameioambiente@belojardim.pe.gov.br

Horário de Atendimento de das 8h às 13h30

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