A Prefeitura de Belo Jardim, por meio das secretarias de Juventude, Assistência Social e Saúde, iniciou, ontem (09), uma série de ações da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, que são parte do cronograma de políticas públicas referentes ao Selo UNICEF – Edição 2021-2024, da qual o município aderiu. Outras práticas serão desenvolvidas durante o restante da semana, em diferentes locais e com abordagens distintas.
A primeira atividade foi realizada com os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio – EREM Belo Jardim, na qual a pasta promoveu uma roda de conversa sobre o tema e alertou os adolescentes e jovens sobre os riscos da gravidez na adolescência. O bate-papo foi comandado por Débora Delicato, da Secretaria de Saúde, e tratou da conscientização para cerca de 100 estudantes.
De acordo com uma pesquisa do DataSUS/Sinasc (Ministério da Saúde) de 2019, a cada dia ocorrem cerca de 1.150 partos em mães adolescentes no Brasil. Os dados são preocupantes já que a gravidez na adolescência traz riscos para mães e bebês. Anualmente, inclusive, o Governo Federal, os estados e os municípios têm intensificado a prevenção.
A Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência foi instituída pelo Governo Federal através da Lei nº 13.798/2019, que acrescentou o Art. 8º-A ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a lei, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, o poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, deverá desenvolver ações para disseminar medidas preventivas e educativas reduzam a incidência da gravidez na adolescência.