Famílias também terão direito a participação em programas oferecidos pelo instituto, acesso a créditos fundiários e outros benefícios do Governo Federal
A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Agricultura, entregou, neste domingo (1º), os primeiros 18 títulos de posse de terra a agricultores do assentamento Fazenda Ouro II. A ação é fruto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado no mês passado, para beneficiar 64 famílias nos assentamentos Fazenda Santa Rosa, Ouro I e Ouro II.
A solenidade de entrega contou com a presença do prefeito, Gilvandro Estrela, de servidores municipais e de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo a Secretaria de Agricultura, além da concessão dos títulos de posse da terra, essas primeiras 18 famílias terão direito à participação em programas oferecidos pelo Incra, acesso a créditos fundiários e outros benefícios que o Governo Federal dispõe.
“Quero parabenizar o homem do campo pelo dia do trabalhador e dizer a alegria e felicidade de estar aqui não só comemorando, mas trazendo o que é mais importante: a escritura da propriedade que vocês já usufruiam, mas que não tinha a garantia de direito de ser dono. Agora vocês chegar em qualquer banco ou projeto que nós vamos fazer pela Secretaria de Agricultura e fazer um empréstimo para investir no que é de vocês. Enquanto eu for prefeito, sempre darei uma atenção especial a vocês. São vocês que trabalham e levam o alimento para as nossas mesas. O mínimo que eu posso fazer como gestor é investir na classe”, disse o prefeito Gilvandro Estrela.
O acordo assinado possibilita a implantação do Programa Titula Brasil, cujo objetivo é agilizar a regularização fundiária de assentamentos e áreas públicas rurais da União, por meio de parcerias com os municípios, e da Sala da Cidadania, política pública direcionada à educação no campo. Ambos os projetos terão ações do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e do próprio Incra.
Esses programas garantem que o Incra esteja mais próximo dos agricultores e, para isso, a Secretaria de Agricultura se torna um ponto de apoio para os assentados. Os técnicos agropecuários Alcides Campos e João Justino estão sendo treinados pelo Incra para oferecer atendimento e assistência a essas famílias, facilitando os processos burocráticos e sendo um ponto de acesso direto para os assentados, sem que eles precisem se dirigir ao Recife.
Genivaldo dos Santos, um dos assentados do Ouro II que recebeu a titulação da sua terra, fala da sua conquista. “É importante para todos nós ter esse documento comprovando que a propriedade é nossa. Antes, sem ele, não podíamos fazer empréstimos e trazer benefícios para a nossa própria terra, era muito difícil. Com essa posse de terra, acredito que vai facilitar muita coisa para todos nós assentados investirmos em plantações e criações. Só temos motivos para agradecer a todas as autoridades competentes”, afirmou Genivaldo.
De acordo com a pasta, as primeiras 18 famílias estão sendo contempladas, inicialmente, porque estavam regularizadas e com a documentação correta no Incra. Em um segundo momento, as demais famílias também receberão a titulação, já que também estarão regularizadas. O planejamento da secretaria é expandir o benefício aos outros assentamentos do município que ainda não estão regularizados.
“É um momento de muita alegria poder trazer essa política pública tão esperada por vocês durante 20 anos.
Isso mostra a importância que é a reforma agrária no nosso estado; trazer esses títulos para tantos de vocês que já estão com o cabelo branco, é motivo de satisfação. Afinal, há quanto tempo vocês não estavam esperando por essa independência? Hoje, cada um de vocês vai poder chegar em casa e poder dizer para a família que a terra é de vocês. E além do mais, agora vocês podem buscar investimentos para essas terras”, concluiu o superintendente estadual do Incra, Thiago Ângelus.
