A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Agricultura, aderiu ao programa “CNH Rural” que concede o direito à carteira de habilitação gratuita para agricultores e agricultoras familiares. Ao todo, serão ofertadas 10 mil carteiras de habilitação no ano de 2022 em todo o estado de Pernambuco.
O Secretário de Agricultura, Francisco das Chagas, destaca a importância da adesão ao CNH Rural. “É uma importante iniciativa da secretaria no sentido de oferecer mais segurança aos trabalhadores do campo que necessitam utilizar transportes variados nas suas atividades”, explica.
Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do Detran (www.detran.pe.gov.br) e preencher o formulário indicando qual o procedimento: se será a 1ª habilitação, renovação ou adição de categorias ao documento. Nesses casos, o candidato deverá submeter-se à realização de todas as etapas previstas na legislação de trânsito em vigor. Após o período de inscrição, haverá a triagem e os candidatos selecionados deverão comprovar todos os dados.
No ato da inscrição, é necessário apresentar RG, CPF, certidão de nascimento dos dependentes (se houver), comprovante de residência, declaração de próprio punho mostrando a condição de alfabetizado, termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição e quanto aos prazos determinados para conclusão das etapas do processo e o Comprovante Nacional da Agricultura Familiar (CAF), ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), desde que esteja em vigor, destinado à identificação e à qualificação de membro integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA).
De acordo com Francisco das Chagas, a Secretaria de Agricultura está disponível para esclarecer as dúvidas dos interessados e passar as informações necessárias em relação aos pré-requisitos.. Os agricultores interessados em mais informações sobre o programa devem procurar Alcides Campos na sede da secretaria, que fica no prédio anexo da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Deputado José Mendonça, nº 220, Centro ou na sede do Sindicato Rural, na Avenida José Justino Oliveira, nº 79, São Pedro.