A Prefeitura de Belo Jardim tomou uma iniciativa importante para beneficiar os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar para outros municípios para atendimento por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A ajuda de custo concedida a esses pacientes e seus acompanhantes foi reajustada de R$ 8,40 para R$ 16,80, para deslocamentos sem pernoite, representando assim um aumento de 100%. O novo valor já começa a ser pago a partir do dia 20 deste mês.
A Portaria n°55, de 24 de fevereiro de 1999, do Ministério da Saúde (MS), que dispõe sobre a normatização do TFD, já prevê ajuda de custo aos pacientes e seus acompanhantes, mas a gestão municipal decidiu ir além e atualizar o valor da ajuda de custo para beneficiar ainda mais a população. Atualmente, a rede municipal de saúde de Belo Jardim mantém cerca de 270 pessoas cadastradas no TFD.
De acordo com a portaria do MS, o pagamento das despesas relativas ao deslocamento em TFD só será permitido quando esgotados todos os meios de tratamento no próprio município. Além disso, o TFD será concedido, exclusivamente, a pacientes atendidos fora de seu domicílio na rede pública ou conveniada/contratada do SUS.
Ainda segundo o documento federal, fica vedado o pagamento da ajuda de custo a pacientes encaminhados por meio de TFD que permaneçam hospitalizados em outro município. Assim como não haverá o pagamento do benefício em caso de deslocamentos menores do que 50 quilômetros de distância.
O novo valor estabelecido pelo município representa uma importante conquista para a população, pois é fundamental para garantir que os pacientes possam realizar o tratamento pelo SUS fora de Belo Jardim com dignidade e bem-estar.
Para receber a ajuda de custo, é necessário estar cadastrado no TFD e levar as declarações de comparecimento até o dia cinco de cada mês no setor de TFD municipal, situado na sede Secretaria Municipal de Saúde, que fica localizada na Avenida Geminiano Maciel, bairro Boa Vista, próximo ao Hospital Santa Fé.
