Pasta explicou que recolhimento do lixo será feito por caminhões-caçamba da prefeitura e com remanejamento de funcionários para reforçar os trabalhos
A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, assumiu temporariamente, desde ontem (13), os serviços de limpeza urbana e manutenção do aterro sanitário do município, após a empresa terceirizada Loke – Aluguel de Carros e Serviços abandonar, há quase 30 dias, a execução dessas atividades previstas no contrato de licitação, prejudicando funcionários e população.
“Desde 1º de janeiro de 2021, nossa gestão preza pela lisura, honestidade e, principalmente, pagamento em dia dos servidores, fornecedores e prestadores de serviços. É inaceitável essa postura desastrosa de abandono, omissão e descaso da Loke. Assim, o contrato foi encerrado e, após avaliações técnicas com a pasta de Infraestrutura e Urbanismo, garantimos a limpeza urbana e manutenção do aterro sanitário até que a nova empresa assuma os serviços. A população não será prejudicada”, declarou Gilvandro Estrela, prefeito de Belo Jardim.
Segundo informações das secretarias de Gestão Pública e Infraestrutura e Urbanismo, e da Procuradoria Municipal, o contrato com a Loke acabaria no mês de julho e, nos últimos meses, a empresa terceirizada já apresentava sinais de descumprimento da prestação do serviço. Além disso, a empresa também estava inadimplente com o aluguel de máquinas e caçambas (terceirizados) usadas na execução das atividades, mesmo a prefeitura tendo assumido o pagamento para não prejudicar a população. Dinheiro, inclusive, que seria utilizado no pagamento à própria Loke.
“Notificamos várias vezes a empresa para que ela cumprisse o contrato sem prejuízos à população e ao erário público. Nesse sentindo, há inúmeras determinações judiciais para que a prefeitura desconte do valor repassado à Loke para pagamento de condenações trabalhistas sofridas por ela própria. A gestão tem responsabilidade com o dinheiro público, não vai descumprir decisão judicial e não havia mais razão para continuar, por conta do abandono na execução dos serviços”, explicou o procurador municipal, Eduardo Danda.
Ele lembrou que, no último dia 18 de março, os funcionários da Loke pediram “socorro” ao prefeito após paralisarem as atividades por falta de pagamento do salário de fevereiro, pela empresa, mesmo com o repasse referente ao mês tendo sido feito no prazo legal, antes do dia vencimento, já no mês de março (pagamento do mês anterior no mês subsequente). Sensibilizada, a gestão municipal atendeu ao pedido dos funcionários e resolveu o impasse, com o prefeito Gilvandro Estrela tendo sido aplaudido no final da reunião.
Gilvandro Estrela e Eduardo Danda informaram, ainda, que a Procuradoria Municipal estuda a tomada de providências cabíveis na esfera judicial através de uma ação de reparação de danos para que a Loke ressarça o erário público pelos prejuízos causados. Além disso, também se estudam punições no âmbito administrativo para que ela se torne inidônea e seja banida de participação de processos licitatórios, em qualquer setor da Administração Pública.
Quanto aos serviços de limpeza urbana, que incluem a coleta do lixo e manutenção do aterro sanitário, que além de Belo Jardim recebe dejetos das cidades de Sanharó, São Bento do Una e Tacaimbó, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo informou que não haverá prejuízos. O titular da pasta, Wendell Carneiro, explicou que, enquanto a nova empresa não assume as atividades (que incluem o uso dos caminhões coletores), o recolhimento do lixo será feito por caminhões-caçamba da prefeitura e o remanejamento de funcionários para reforçar os trabalhos.
“Pedimos a compreensão da população e que ela nos dê um crédito de confiança neste momento temporário no qual a secretaria vai assumir a limpeza urbana. Teremos três caminhões durante a manhã e dois à noite executando a coleta de lixo e vamos atender todas as localidades normalmente, seguindo o planejamento e cronograma estabelecidos. Essa gestão tem responsabilidade e compromisso com o dinheiro público, o meio ambiente e a saúde publica da população de Belo Jardim”, pontuou Wendell Carneiro. A coleta segue, segundo o secretário, nos dia definidos, das 18h às 2h da madrugada.
