Entre outros pontos, um dos principais objetivos da Secretaria de Defesa Cidadã (SEDEC) é a proteção e a segurança ao povo e ao patrimônio público de Belo Jardim. Entretanto, atos de vandalismo chamam a atenção e estão sendo investigados pelo setor. “Estamos melhorando a qualidade de vida do nosso povo. Isso é para o bem comum, pensando na segurança da coletividade. E estamos alertando para que o cidadão preserve o bem público”, disse o secretário da Sedec, Cel Fábio Souza.
Placas de trânsito estão sendo furtadas ou ainda se tornando alvo de vandalismo, como pichações e adesivos. O trabalho de conscientização sobre a importância da sinalização para um trânsito seguro tem sido enfatizado para todos.
Depredar o patrimônio pode ser identificado como crime, como consta o artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal Brasileiro, caracterizando como crime de dano qualificado ao patrimônio público, com pena de detenção de 6 meses a três anos e multa, além da pena correspondente à violência.
Então, para que isso não ocorra, a sociedade tem o dever de intervir neste momento. Se por acaso observar uma atitude dessa, deve entrar em contato com os órgãos competentes e denunciar. Atos como esse devem ser encaminhados à ouvidoria: 81 98152.8526.