A Prefeitura de Belo Jardim informa que na próxima segunda-feira (6), feriado estadual da Data Magna de Pernambuco, estará suspenso o expediente em toda a administração pública municipal, direta e indireta, fundacional e autárquica. Apenas os serviços públicos municipais considerados essenciais serão mantidos em funcionamento normal nesta data.
Portanto, o feriado não se aplica aos servidores considerados essenciais e imprescindíveis ao interesse público, tais como saúde, limpeza pública e outras atividades assim consideradas que não podem sofrer interrupção de sua continuidade ou que atendam em sistema de plantão.
A Data Magna de Pernambuco segue em conformidade com a lei federal n° 9.093/1995, a qual estabelece os feriados civis no país e que prevê como feriado civil a Data Magna de cada estado da federação, data esta criada por lei estadual. Em razão disso, não se faz necessário publicação de decreto municipal sobre o feriado da próxima segunda-feira.