A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Gestão Pública do município, realizou nesta sexta-feira (11), na Câmara de Vereadores, audiência pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022 – 2025. O objetivo foi abordar os instrumentos orçamentários que foram elaborados pelo Poder Executivo para o próximo ano, e que estão aguardando a aprovação do Poder Legislativo para darem sequência ao planejamento.
A apresentação foi baseada e criada após reuniões com secretários do município que explanaram seus planos e projetos para o ano de 2023, com esse resultado foi elaborado a LOA. Algumas ações que pode-se destacar é o início da construção do Hospital Municipal, que terá em média 100 leitos, no qual 90 são para internamento e 10 para UTIs, além disso será feito a manutenção do programa de Cestas Básicas, reparos e manutenções das escolas, creches, e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), essas e outras estão na lista de realizações para o próximo ano.
Todos os anos o poder executivo tem obrigação de elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual e encaminhar ao poder legislativo para discussão e aprovação. Na LOA estima-se a receita no ano subsequente e fixa as despesas do poder executivo. Já o PPA o principal instrumento orçamentário que identifica os objetivos e prioridades do poder executivo a médio prazo, ele é elaborado no primeiro ano de mandato do chefe do executivo e tem vigência até o primeiro ano de mandato do governo subsequente.
Também foi apresentado algumas das ações realizadas durante o ano de 2022 como, a construção da Escola Municipal Risoleta Cavalcanti, das Sedes da Secretaria de Políticas Públicas para Mulher e da Secretaria de Juventude, as principais ruas e avenidas asfaltadas, as revitalizações das creches e escolas com ampliação de salas, a entrega de máquinas e veículos, entre outras.
Estiveram presentes para compor a mesa, o secretário de Gestão Pública, Leandro Matos; a secretária de Políticas Públicas para Mulher, Amanda Farias; secretário de Assistência Social, Geraldo Magela; a controladora-geral do Município, Djailda Barbosa; a Presidente da Autarquia Educacional Artur Barbosa Maciel (AEB), Mercês Costa; o secretário Executivo de Transportes, Edmilson Gomes; o secretário Executivo de Planejamento, Darlan Cruz; os contadores do Núcleo de Assessoria à Administração Pública (NAAP), Valeria Celestino e Fábio José; a Presidente do Laika Vitae, Hermana Ramos; o Presidente da Câmara de Vereadores de Belo Jardim, José Lopes; e o Vereador, Zé Guri.
