Prefeitura de BJ promove 2ª audiência pública para elaboração do Plano Diretor Municipal

publicado: 15/03/2023 11h16,
última modificação: 21/03/2023 15h26

Em dezembro do ano passado, o Poder Executivo realizou a primeira audiência pública com objetivo de inserir a população belo-jardinense na confecção deste importante plano

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Gestão Pública, marcou para o dia 31 de março, às 18:30, na Câmara Municipal, a segunda audiência pública com a população, para que de forma prática e transparente possam contribuir para a criação do Plano Diretor. Este Plano é um instrumento que permite um planejamento urbano da cidade, no qual o gestor público juntamente com a população pode estabelecer propostas de melhoria para o município, para que a cidade cumpra adequadamente sua função social.

A gestão municipal continua recebendo sugestões e pedidos de forma presencial e digital, podendo ser apresentada até a próxima audiência. Se você é de Belo Jardim e possui ideias, sugestões ou até mesmo soluções, o prazo para participar é até o dia 31 de março, de forma presencial na Secretaria de Gestão ou online pelo site: www.belo-jardim.liderengenharia.eng.br/.

Com o prazo de validade de 10 anos, o Plano Diretor é um instrumento estabelecido na Constituição Federal de 1988, regulamentado pelo Estatuto da Cidade. Trata-se de uma lei municipal, elaborada pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores. Trata-se de um plano que, a partir de um diagnóstico dos parâmetros administrativos, sociais, econômicos e urbanos da cidade determina um conjunto de propostas que podem ajudar no desenvolvimento do município.