População deve cumprir os critérios exigidos para garantir o benefício do Bolsa Familia (PBF)
A Prefeitura de Belo Jardim incentiva as pessoas que recebem o Bolsa Família a cumprir as condicionalidades exigidas pelo Governo Federal. O objetivo é garantir o acesso dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) às políticas sociais básicas de saúde, educação e assistência social, visando assim melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
Na área da saúde, os beneficiários devem cumprir o calendário nacional de vacinação e acompanhar o estado nutricional de crianças de zero a sete anos de idade, seguindo o exemplo da puericultura. Mulheres entre 14 e 49 anos, que estão na idade fértil, devem procurar a unidade de saúde mais próxima para receber assistência e acompanhamento de peso. As gestantes também devem realizar o acompanhamento pré-natal regularmente.
Em relação à educação, é exigido a frequência escolar mínima mensal. Essa frequência varia de acordo com a idade, sendo de 60% para beneficiários de quatro a seis anos incompletos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Na área da assistência social, os beneficiários devem manter o cadastro único atualizado, conforme exigido. O Cadastro Único é essencial para identificar as famílias de baixa renda e incluí-las em programas de assistência social e redistribuição de renda.
Em março de 2024,15.115 famílias, totalizando 35.775 pessoas, foram beneficiadas pelo programa Bolsa Família, com um investimento de R$ 10.155.559,00.
Em 2021, o Cadastro Único realizou 16.861 atendimentos; em 2022, 35.347; e em 2023, 28.841. Até o momento de 2024, foram realizados 8.135 atendimentos, totalizando 89.184 de 2021 a 2024.
“É crucial que a população esteja ciente das condicionalidades e as cumpra, pois o não cumprimento pode resultar no bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício. Manter o cadastro único atualizado e buscar informações na Assistência Social são medidas importantes para garantir o acesso contínuo ao programa”, disse a coordenadora do Bolsa Família, Sabrina Cavalcanti.
