Prefeitura de Belo Jardim lança cronograma da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Belo Jardim divulga o cronograma da Lei Paulo Gustavo, em conformidade com a prorrogação da Lei Complementar nº195/2022 pelo PL nº205/2023, aprovado em 29/11/2023, visando garantir maior qualificação e efetividade na aplicação dos recursos destinados aos beneficiários LPG Belo Jardim, a participação social é incentivada.

Cronograma de Editais LPG Belo Jardim/PE:

• Inscrição de editais: 20/12/2023 a 26/01/2024
• Análise das propostas de Mérito Cultural: 29/01/2024 a 29/02/2024
• Resultado Preliminar do Mérito Cultural: 05/03/2024
• Recursos do Resultado Preliminar do Mérito Cultural: 06/03/2024 a 12/03/2024
• Resultado Final do Mérito Cultural: 15/03/2024
• Entrega do Conjunto de Documentos dos Habilitados: 18/03/2024 a 27/03/2024
• Divulgação do Resultado Final: 03/04/2024
• Repasse dos Recursos para os Beneficiários: 04/04/2024 a 30/04/2024

Cronograma de Ações de Participação Social:

• Busca Ativa por Agentes Culturais: 26/12/2023 a 24/01/2024
• Bancada de Análise de Projetos (Capacitador de Projetos): 08/01/2024 a 24/01/2024
• Aulão Editais e Projetos LPG Belo Jardim: 08/01/2024 a 22/01/2024

Outras informações e esclarecimentos serão fornecidos pelo e-mail: leipaulogustavo@belojardim.pe.gov.br

Para mais detalhes acesse a página da Lei Paulo Gustavo clicando AQUI