Com o pagamento das dívidas deixadas por gestões anteriores Belo Jardim voltará a ter Certidão Negativa de Débito (CND)
Após muito trabalho para equilibrar as finanças de Belo Jardim, a gestão municipal negociou esta semana mais uma dívida milionária deixada pelos prefeitos anteriores. Desta vez, a Prefeitura negociou uma dívida antiga de Pasep, no valor de R$ 2.890.900,89, acumulada pelas gestões passadas. O município pagou uma parcela inicial de R$ 578.180,16 e vai pagar o restante em 59 parcelas de R$ 39.198,65.
O prefeito em sua fala, ressalta que está arrumando a casa e colocando as finanças em dia. “Ao assumir a prefeitura encontramos um cenário de “terra arrasada. A Belo Jardim tinha débitos superiores a R$ 100 milhões de reais, servidores, ativos e inativos, com salários atrasados, fornecedores sem receber e recursos travados por conta da falta de projetos”.
Esse débito é relativo ao não recolhimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), durante os exercícios de 2010 a 2020. Por conta disso, a administração teve de fazer um novo parcelamento convencional, para assim regularizar a situação do município junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Com o sucesso desses parcelamentos, Belo Jardim finalmente voltará a ter a Certidão Negativa de Débitos (CND).
Por conta de dívidas acumuladas de mais de R$ 100 milhões de reais, o prefeito Gilvandro Estrela tem trabalhado junto com o ex-ministro Mendonça Filho para
O acúmulo de dívidas chega a mais de R$ 100 milhões de reais e negociando esses débitos Belo Jardim voltar a ter crédito e recursos para investir em ações que beneficiem o povo do município.
Atualmente a gestão tem um parcelamento ativo junto à Receita Federal, com retenção do valor na sua cota mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), todo dia 10 de cada mês, no valor aproximado de R$ 158 mil reais. A esse pagamento, soma-se agora os R$ 39 mil da nova negociação feita pela Prefeitura, com apoio da Secretaria Municipal de Gestão Pública liderada pelo secretário Leandro Matos.