A revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Belo Jardim, apresentada nesta semana, marca um passo importante para orientar o desenvolvimento urbano e social da cidade na próxima década. A última audiência pública, realizada nesta quarta-feira (22), encerrou as etapas de construção participativa do plano, que contou com quatro encontros abertos à população. Neles, foram apresentadas propostas, colhidas sugestões e debatidas ideias que refletem as necessidades do município, em um trabalho conduzido pela Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Gestão Pública e da Secretaria Executiva de Planejamento.
O Plano Diretor é uma exigência prevista no Art. 182 e 183, da Constituição Federal, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, que determinam que cidades com mais de 22 mil habitantes realizem sua atualização a cada 10 anos. A última revisão de Belo Jardim deveria ter ocorrido em 2017, mas não foi realizada pelas gestões anteriores.
“Apresentar a atualização do Plano Diretor é mais do que uma obrigação legal: é garantir que Belo Jardim cresça de forma organizada, planejada e sustentável”, afirmou o prefeito Gilvandro Estrela.
Na prática, o Plano Diretor define como e para onde a cidade vai crescer, regulamentando conceitos urbanísticos, mobilidade, infraestrutura, meio ambiente, habitação e desenvolvimento sustentável. O documento serve como base para orientar políticas públicas e investimentos que tragam mais qualidade de vida à população, promovendo equilíbrio entre crescimento urbano e preservação ambiental.
Como próximos passos, o Plano Diretor estará disponível no site da Prefeitura de Belo Jardim a partir do dia 30 de outubro, para que toda a população possa acessar e sugerir alterações. As contribuições poderão ser enviadas diretamente à Prefeitura ou por meio do contato da empresa responsável, que estará disponível ao fim da apresentação no site.
A apresentação do Plano reforça o compromisso da gestão em planejar o futuro com responsabilidade, inclusão e visão estratégica, assegurando que Belo Jardim continue crescendo de forma ordenada, equilibrada e alinhada às necessidades de todos os cidadãos.
