Belo Jardim atendeu 100% dos itens essenciais e 86,62% do índice de transparência, adquirindo o selo ouro
A notícia foi revelada através do Programa Nacional de Transparência Pública realizado pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De 185 municípios, Belo Jardim ficou com o 7° lugar, atendendo 100% dos itens essenciais e 86,62% do índice de transparência. O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios. Sem data definida ainda os selos serão entregues para os gestores pelos presidentes dos tribunais de contas de cada estado.
Segundo o Prefeito do Município essa é só mais uma demonstração de uma gestão responsável e de qualidade. “Desde que assumi tenho cobrado da equipe transparência e honestidade, e esse resultado é só a confirmação do que tem sido feito. De 185 municípios, ficamos em 7º, mas o foco será no 1º lugar. Quando o governo é transparente no uso de recursos públicos a população só tem a ganhar, com obras e serviços de qualidade”, finalizou o gestor.
Os pontos que são considerados são, a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e entre outras.
Foi implantado em 2021 o sistema Comprasnet e sua manutenção em 2022 organizou a gestão das atividades concernente a licitações e contratos firmados pela Prefeitura de Belo Jardim, ajudando na transparência das atividades desenvolvidas pela Administração. Ainda, no campo das licitações houve a padronização dos documentos que compõem este procedimento formal, conforme diretrizes da Advocacia-Geral da União-AGU, trazendo mais agilidade no desenvolvimento das atividades.
Além disso, a gestão municipal planejou preparações para os agentes da administração, com o desenvolvimento do curso de fiscais de contratos, que trouxe uma gestão maior sobre os contratos da administração, assim como a divulgação do calendário de pagamento dos servidores municipais.
O programa tem da idealização da associação e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
Para mais obter mais informações acesse: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html