Prefeitura de Belo Jardim amplia Programa “A Casa Agora é Minha” para emissão de escrituras

publicado: 03/01/2024 10h19,
última modificação: 03/01/2024 10h19

A partir desta quarta-feira (3), a Prefeitura de Belo Jardim, por meio do Programa Municipal “A Casa Agora é Minha”, estará atendendo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da Cohab I, das 8h às 17h, para os moradores do Loteamento Frei Damião.

O objetivo é dar continuidade aos cadastros dos imóveis para emissão das demais escrituras deste loteamento, avançando para a próxima etapa, na qual 300 escrituras serão entregues – o dobro da primeira fase.

O processo de entrega das novas escrituras, referente à segunda etapa, está programado para ocorrer até o final de março. Inicialmente, será feito o cadastro com os dados do beneficiário. Posteriormente, o registro das informações do imóvel, incluindo as medidas da área construída e a área total do lote. Em seguida, será encaminhada a documentação ao cartório para a emissão das escrituras.

Os interessados devem comparecer ao local indicado, portando RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento (do beneficiário e do cônjuge, se aplicável), recibo do imóvel e comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

É importante destacar que todas as informações, incluindo as medidas dos imóveis, foram obtidas previamente através de um levantamento topográfico já realizado. Essa iniciativa visa agilizar e garantir a regularização fundiária dos beneficiários, proporcionando segurança jurídica e melhorias na qualidade de vida da população local.