Lei Aldir Blanc 2021

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, lei nº 14.017/2020, tem como objetivo promover ações para garantir um recurso emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura e dos espaços culturais durante o período de pandemia da Covid‐19. Dentre os setores econômicos e sociais, a cultura foi um dos mais afetados pela pandemia do Coronavírus.

A Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc é uma importante conquista do setor cultural brasileiro, visto que, foi construída de forma democrática com a participação da sociedade civil, governamental, trabalhadores da cultura, pesquisadores e representantes de órgãos culturais.

A Prefeitura Municipal de Belo Jardim, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo está lançando os editais de Projetos Culturais para Mostra e/ou Festival sobre a Identidade do Município e da sua Cultura Popular, para Fruição e Formação através de Celebrações da Cultura Popular e Prêmio para Memória Viva que tenha Relevância na Cultura do Município.

Os Editais foram construídos com base nos anseios apresentados pelos trabalhadores da cultura do nosso município durante o 1º Encontro de Políticas Públicas – Escuta Aldir Blanc de Emergência Cultural, realizado no dia 26 de agosto de 2021, na Plenária da Câmara de Vereadores do Município, onde foi apresentado o valor total de R$ 311.000,00, referente ao saldo remanescente dos recursos disponíveis no ano de 2020, e que serão aplicados nesses novos editais.

Se você trabalha com cultura no Município de Belo Jardim e deseja participar dos editais, acesse os links abaixo. Veja em qual edital você irá encontrar os requisitos, condicionantes e a forma de inscrição que mais se identifique com a história e ações culturais.

Fique atento aos prazos que estão disponibilizados nos editais.

 

Acesse os editais clicando no link abaixo:

 

EDITAIS

 

Acesse os resultados clicando nos links abaixo:

 

Portaria Nº 004/2021 – SECULTE

Portaria Nº 005/2021 – Resultado final

Resultado dos Recursos