Na quarta-feira (21), a Prefeitura de Belo Jardim, através das secretarias de Assistência Social e Infraestrutura e Urbanismo, fez o lançamento do Programa Municipal Casa Legalizada, na Escola Municipal Dr. Sebastião Cabral, na Cohab 1, com a participação dos moradores do Loteamento Frei Damião que se cadastraram na ocasião. Cerca de 900 famílias da localidade serão beneficiadas.
O programa inédito visa regularizar imóveis sem custos cartoriais, garantindo assim, o direito social à moradia digna com emissões dos títulos de propriedades. Para o prefeito Gilvandro Estela “esse é um momento histórico, muito importante e feliz. Não é apenas um programa que estamos lançando, mas dando condições para as pessoas viverem em paz, no que é seu e com documento que comprova a posse do seu imóvel”, destacou.
Após adesão do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de forma inédita, a prefeitura criou seu próprio programa. Depois do lançamento, a equipe municipal irá de casa em casa fazer o cadastro de quem ainda não fez. Um sistema está sendo alimentado com as informações das pessoas cadastras e a expectativa e de que até dezembro, os primeiros títulos de propriedades sejam entregues.
Para o coordenador de regularização fundiária, Ricardo Nunes “o programa Casa Legalizada é uma grande realização do governo Gilvandro Estrela, pois de forma inédita, a partir de agora, temos esse programa muito importante que dar a autorização e emissão dos títulos de propriedades gratuitamente”, celebrou.
