Legislação - Resoluções

Prefeitura Municipal de Belo Jardim

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D3862CE586EA

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Resoluções n° 06/2021

RESOLVE CONVOCAR A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELO JARDIM-PE, A SER REALIZADA NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2021.VerBaixar

19/07/2021

Resolução n° 05/2021

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DO COMDEMAVerBaixar

26/10/2021

Resolução n° 04/2021

DISPÕE SOBRE A SEMENTEIRA PÚBLICA MUNICIPAL.VerBaixar

26/10/2021

Resolução n° 03/2021

DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM DO TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL.VerBaixar

10/09/2021

Resoluções n° 02/2021

Dispõe sobre o Regimento Interno do COMDEMAVerBaixar

26/03/2021

Resoluções n° 15/2018

Decreto nº 015/2018 de 28 de Fevereiro de 2018Baixar

07/03/2018

Resoluções n° 1/2018

O Município de Belo Jardim, vem a público expor e esclarecer os fatos ocorridos nos últimos dias no que se refere ao processo do antigo FUNDEF, atual FUNDEB, que se discute perante a primeira vara. Importante registrar, que a decisão judicial proferida liminarmente tem caráter precário, e não foi dado oportunidade para o Município se manifestar nos autos antes da prolação da decisão. Outro ponto que merece destaque, é que toda a legislação pertinente a este tema foi devidamente observada, inclusive, atendendo ao que determina a lei do FUNDEF/FUNDEB, dando destinação aos recursos conforme a lei. O Município informa que todas as medidas judiciais estão sendo adotadas para garantir o efetivo cumprimento da lei, demonstrando seu compromisso com a justiça. Embora o Município discorde da decisão liminar, tem mantido o respeito à decisão, e espera que logo seja revertida e reconsiderada.VerBaixar

19/09/2018

Resoluções n° 10/2005

Dispõe sobre a política Municipal de atendimento a criança e do adolescente.Baixar

05/11/2005

Resoluções n° 02/12

Dispõe sobre o Regimento Interno do COMDEMA.VerBaixar

12/03/2021

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