InícioTransparênciaLegislações Recomendações do Ministério Público/ TCE-PE

Legislação - Recomendações do Ministério Público/ TCE-PE

Prefeitura Municipal de Belo Jardim

Código de autenticidade:
7E87905F0BAF

Limpar Filtros

Recomendações do Ministério Público/ TCE-PE n° 02227.000.015/2020

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco;Lei Federal nº 7.347/85; Lei Federal nº 8.625/93; e Lei Complementar Estadual nº 12/94, com suas alterações posteriores; NOTIFICA a pessoa abaixo identificada nos seguintes termos:VerBaixar

31/08/2020

Recomendações do Ministério Público/ TCE-PE n° 1/2020

Em razão da transparência e seriedade que diz respeito programa de imunização, a Secretaria de Saúde de Belo Jardim - PE apresenta o plano e registro da sua execução quanto a vacina contra o Covid-19.Visualizar

02/02/2021

Recomendações do Ministério Público/ TCE-PE n° 0001/2020

Acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco relativas ao distanciamento social, vedação de aglomeração e cumprimento das normas sanitárias previstas em Decreto, protocolo setorial e no plano de convivência das atividades econômicas, notadamente diante dos diversos eventos corporativos, institucionais e sociais que vêm infringir as sitadas normas.VerBaixar

09/12/2020

1 of 1