Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Belo Jardim

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Lei n° 3384/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JANEIRO, ANUALMENTE, NA FORMA QUE INDICA.VerBaixar

25/11/2021

Lei n° 3382/2021

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA SUA NOMENCLATURA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE, EQUIPARANDO-O AO PLANO NACIONAL DE CULTURA.VerBaixar

25/11/2021

Lei n° 3381/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

22/11/2021

Lei nº 3380.2021

DENOMINA A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO LUIZ PRUDÊNCIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE XUCURU DE "RUA PADRE RODOLFO SANCHES". VerBaixar

10/11/2021

Lei nº 3.379/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.VerBaixar

10/11/2021

Lei Nº 3.378/2021

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MOTOCICLETA, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, AFETANDO-A AO USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.VerBaixar

27/10/2021

LEI Nº 3377/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA BELO-JARDINENSE DE LETRAS E ARTES - ABLA, NESTE MUNICÍPIO.VerBaixar

18/10/2021

Lei n° 3376/2021

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.347, DE 06 DE MAIO DE 2021.VerBaixar

18/10/2021

Lei n° 3375/2021

DENOMINA A PRAÇA DESEMBARGADOR JOÃO PAES DE "PRAÇA DA CULTURA DESEMBARGADOR JOÃO PAES"VerBaixar

18/10/2021

Lei n° 3374/2021

DENOMINA A QUADRA DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM DE "VALTER PEREIRA DOS SANTOS" (VALTER DE BATISTA).VerBaixar

18/10/2021

LEI Nº 3.373/2021

DENOMINA A CASA DE ACOLHIMENTO DE "CASA DE ACOLHIMENTO IRMÃ DULCE".VerBaixar

08/10/2021

LEI 3.372/2021

DENOMINA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO COHAB III DE "MANOEL LUIZ PEREIRA".VerBaixar

08/10/2021

LEI Nº 3371/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.VerBaixar

22/09/2021

LEI Nº 3370/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO REMANESCENTE DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REALIZADAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.VerBaixar

22/09/2021

LEI Nº 3369/2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.298/2019.VerBaixar

22/09/2021

Lei nº 3368/2021

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

15/09/2021

LEI Nº 3367/2021

DENOMINA A AVENIDA AO LADO DA PRAÇA SALVADOR PEREIRA, SITUADA EM VILA NOVA, DE "AVENIDA OSCAR ARAÚJO DE FREITAS".VerBaixar

14/09/2021

LEI Nº 3366/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.VerBaixar

03/09/2021

LEI Nº 3365.2021

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.VerBaixar

30/08/2021

LEI Nº 3364/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG LAIKA VITAEVerBaixar

30/08/2021

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