Legislação - Diretrizes

Prefeitura Municipal de Belo Jardim

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Guia de Licenciamento Ambiental - Serviços de Saúde

Manual para orientação da população acerca da documentação necessária para entrada em processos junto a Secretaria de Meio Ambiente referentes a Serviços de Saúde.VerBaixar

23/03/2021

Guia de Licenciamento Ambiental - Comércio e Serviços

Manual para orientação da população acerca da documentação necessária para entrada em processos junto a Secretaria de Meio Ambiente referentes à Comércio e Serviços.VerBaixar

23/03/2021

Guia de Licenciamento Ambiental - Imobiliário

Manual para orientação da população acerca da documentação necessária para entrada em processos junto a Secretaria de Meio Ambiente referentes a questões Imobiliárias.VerBaixar

23/03/2021

Guia de Licenciamento Ambiental - Loteamento

Manual para orientação da população acerca da documentação necessária para entrada em processos junto a Secretaria de Meio Ambiente referentes a Loteamento.VerBaixar

23/03/2021

Guia de Licenciamento Ambiental - Postos de Combustível

Manual para orientação da população acerca da documentação necessária para entrada em processos junto a Secretaria de Meio Ambiente referentes a Postos de Combustível.VerBaixar

23/03/2021

Guia de Licenciamento Ambiental - Autorização, Carta de Anuência e Dispensa.

Manual para orientação da população acerca da documentação necessária para entrada em processos junto a Secretaria de Meio Ambiente referentes a Autorização, Carta de Anuência e Dispensa.VerBaixar

23/03/2021

Plano Municipal de Saneamento Básico

Com a preocupação de minimizar os problemas decorrentes da insuficiência dos serviços de saneamento, a Prefeitura Municipal de Belo Jardim promoveu estudos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento.VerBaixar

03/07/2020

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