Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Belo Jardim

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Decreto n° 83/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DE 2021VerBaixar

01/12/2021

Decreto n° 80/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.VerBaixar

25/11/2021

DECRETO Nº 076/2021

PERMUTA O FERIADO DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE NOVEMBRO DE 2021.VerBaixar

22/10/2021

Decreto nº 75/2021

Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Belo Jardim e dá outras providências.VerBaixar

11/10/2021

Decreto n° 074/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDNILSON CINTRA PEREIRA, CONHECIDO POR BENÍCIO, EX-VEREADOR MUNICIPAL.VerBaixar

11/10/2021

Decreto nº 71/2021

Prorroga o estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Belo Jardim/PE. VerBaixar

01/10/2021

DECRETO Nº 69.2021

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO AUXÍLIO EMERGENTE AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA E PRORROGA O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150/2021.VerBaixar

30/09/2021

Decreto nº 68/2021

Regulamenta a Lei Municipal 3.357/2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.Visualizar

24/09/2021

DECRETO Nº 67/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA HONÓRIO TORRES DE MELO, Nº 634 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BELO JARDIM/PERNAMBUCO.VerBaixar

15/09/2021

Decreto Nº 066.2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021.VerBaixar

03/09/2021

Decreto nº 065.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.VerBaixar

01/09/2021

Decreto n° 064/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.VerBaixar

01/09/2021

DECRETO Nº 063.2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06(SEIS) DE SETEMBRO DE 2021. VerBaixar

01/09/2021

DECRETO Nº 062.2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSAS SENDO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA IVerBaixar

27/08/2021

Decreto nº 61/2021

CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

09/08/2021

Decreto n° 060/2021

DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM DECORRENTE DA ESCASSEZ DE ÁGUA DEVIDO À ESTIAGEM, PELO PERÍODO DE 180 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

06/08/2021

DECRETO Nº 059/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.VerBaixar

02/08/2021

DECRETO Nº 058/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.VerBaixar

02/08/2021

Decreto n° 057/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA RAMOS, Nº 16 - DISTRITO DE XUCURU, BELO JARDIM/PERNAMBUCO.VerBaixar

26/07/2021

ERRATA DECRETO Nº 57/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA RAMOS, Nº 16 - DISTRITO DE XUCURU, BELO JARDIM/PERNAMBUCO.VerBaixar

27/07/2021

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