Legislação

Prefeitura Municipal de Belo Jardim

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Decreto n° 49/2021

Dispõe sobre as Festividades Juninas para determinar a adoção de medidas específicas de proibição de fogueiras e fogos de artifício que produzam fumaça, no âmbito do Município de Belo Jardim, face a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.VerBaixar

21/06/2021

Decreto n° 047/2021

Prorroga o período das medidas restritivas econômicas e sociais do Decreto Municipal número 047, de 04 de junho de 2021, no âmbito do Município de Belo Jardim - PE, frente ao aumento dos casos de infecção da COVID-19, e dá outras providências.VerBaixar

07/06/2021

Decreto n° 035/2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas econômicas e sociais no âmbito do Município de Belo Jardim - PE frente ao aumento dos casos de infecção da COVID - 19 e dá outras providências.VerBaixar

26/05/2021

Decreto n° 33/2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas econômicas e sociais no âmbito do Município de Belo Jardim/PE frente ao aumento dos casos de infecção da COVID-19 e dá outras providências.VerBaixar

20/05/2021

Decreto n° 24/2021

Dispõe sobre antecipação dos feriados municipais no âmbito do município de Belo Jardim/PE, estabelece novas regras para o enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.VerBaixar

26/03/2021

Decreto n° 23/2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas econômicas e sociais no âmbito do Município de Belo Jardim/PE frente ao aumento dos casos de infecção da COVID-19, e dá outras providências.VerBaixar

17/03/2021

Decreto n° 21/2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas econômicas e sociais no âmbito do município de Belo Jardim/PE, frente ao aumento dos casos de infecção da COVID-19, e dá outras providências.VerBaixar

03/03/2021

Decreto n° 17/2021

Dispõe sobre medidas restritivas no âmbito do município de Belo Jardim - PE, frente ao aumento dos casos de infecção da covid-19 e dá outras providências.VerBaixar

26/02/2021

Decreto n° 003/2021

Regulamenta medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).VerBaixar

19/01/2021

Ofícios n° /2021

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19VerBaixar

29/01/2021

Ofícios n° 91/2020 COVID-19

Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras Providências. VerBaixar

30/12/2020

Decreto n° 71/2020 COVID-19

Dispõe sobre a abertura de Crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras Providências. VerBaixar

30/12/2020

Decreto n° 66/2020 CORONAVÍRUS COVID-19

Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, em favor da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e dá outras providências.VerBaixar

01/12/2020

Decreto n° 63/2020 COVID-19

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências. VerBaixar

23/12/2020

Decreto n° 56/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, e dá outras providências.VerBaixar

26/10/2020

Ofícios n° 51/2020

Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim. VerBaixar

06/08/2020

Decreto n° 51/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, e dá outras providências.VerBaixar

18/09/2020

Ofícios n° 48/2020 CORONAVÍRUS (COVID-19)

Comunica ao Poder Legislativo a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate à pandemia ocasionada pela COVID-19, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim.VerBaixar

14/07/2020

Decreto n° 043/2020

Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos prestadores de serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).VerBaixar

30/07/2020

Decreto n° 042/2020

Regulamenta auxilio financeiro (previsto na Lei Municipal nº 1.294/1999) aos ex-servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim que tiveram seus contratos rescindidos, em virtude da crisa decorrente da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).VerBaixar

30/07/2020

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