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Decreto

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Título Ementa Unidade Gestora Data Da Publicação Tempo De Plublicação Documento
Decreto Nº 006 de 12 de janeiro de 2018 Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal através de Seleção Pública Simplificada para, no âmbito da Secretaria de Educação, atender à situação de excepcional interesse público. Prefeitura Municipal de Belo Jardim 15-01-2018 publicado a 5 dias!
Decreto Nº 005 de 10 de janeiro de 2018 Ementa: Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Belo Jardim (PE), para o exercício de 2018 e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Belo Jardim 11-01-2018 publicado a 9 dias!
Decreto Nº 074 de 27 de Dezembro de 2017 Ementa: Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 29 de Dezembro de 2017 (sexta-feira), o qual será concedido em virtude, da comemoração das festividades de fim de ano. Prefeitura Municipal de Belo Jardim 27-12-2017 publicado a 24 dias!
Decreto Nº 072 de 01 de Dezembro de 2017 Dispõe sobre a inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Belo Jardim 19-12-2017 publicado a 32 dias!
Decreto Nº 073 de 01 de Dezembro de 2017 Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Belo Jardim 19-12-2017 publicado a 32 dias!
071/2017 Dispõe sobre a modalidade de Licitação. denominada Pregão, na forma Eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Belo Jardim 15-12-2017 publicado a 36 dias!
062.2017 Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 20 de novembro de 2017 (segunda-feira), o qual será concedido em virtude do dia da Consciência Negra (20/11) e ao encerramento do Jardim Cultural 2017 (19/11), para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Prefeitura Municipal de Belo Jardim 17-11-2017 publicado a 64 dias!
058/2017 Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), o qual será concedido em virtude do dia do Funcionário Público (28/10), para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Prefeitura Municipal de Belo Jardim 30-10-2017 publicado a 82 dias!
041/2017 Decreto Nº 041/2017 de 19 de julho de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Belo Jardim 25-10-2017 publicado a 87 dias!
046/2017 Decreto Nº 046/2017 de 03 de agosto de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Belo Jardim 25-10-2017 publicado a 87 dias!